imposto sobre ganhos de capital sobre opções de ações na Índia
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Quais os impostos sobre os ganhos de capital que devo às vendas de ações na Índia?
Gostaria de saber sobre os detalhes dos impostos sobre a venda de ações se eu seguir este procedimento:
Vendido estoque ABC depois de segurá-lo por mais de um ano para INR 1000 para um lucro de INR 100 Bought estoque BCD para o montante total INR 1000.
Nesse cenário, o lucro deve ser considerado para impostos? Se eu fizer o mesmo com um estoque que mantenho por menos de um ano, qual será o caso?
Longo prazo: assumindo que você vendeu ações ABC através de uma bolsa de valores registrada, por exemplo, a Bolsa de Valores de Bombaim ou a Bolsa Nacional de Valores da Índia, e você pagou o Imposto de Transação de Valores (STT), você não deve outros impostos sobre o longo ganho de capital a termo de INR 100. Se você comprar ações BCD posteriormente, isso não afeta os ganhos de capital de longo prazo da venda de ações ABC.
Curto prazo: se você vender o estoque BCD (ou o estoque ABC, ou alguma combinação no mesmo) no prazo de um ano após sua compra, você deve pagar ganhos de capital de curto prazo no lucro líquido, caso em que você paga o STT e as taxas cambiais e uma taxa fixa adicional de 15%.
O Departamento de Imposto de Renda da Índia tem uma publicação intitulada "Como calcular seus ganhos de capital", que aborda mais detalhadamente sobre uma variedade de situações relevantes.
Imposto sobre os benefícios dos empregados: coisas a lembrar.
Senior Tax professional.
Nos tempos de mudança de hoje, quando os funcionários são críticos para o crescimento de uma organização, um grande número de empresas oferecem opções de estoque para diferentes níveis de funcionários - seja para manter funcionários-chave ou para atrair novos talentos.
EY refere-se à organização global, e pode se referir a uma ou mais, das empresas membros da Ernst & amp; Young Global Limited, cada uma das quais é uma entidade legal separada. Ernst & amp; A Young Global Limited, uma empresa britânica limitada por garantia, não presta serviços aos clientes.
imposto sobre ganhos de capital sobre opções de ações na Índia
A seção 115AD da Lei do imposto sobre o rendimento, de 1961, trata do imposto sobre o rendimento dos investidores institucionais estrangeiros de valores mobiliários [excluindo o rendimento de dividendos que está isento u / s 10 (34) e rendimentos de unidades de fundos de investimento isentos de 10 ( 35)] ou ganhos de capital decorrentes de sua transferência. A seção prevê que a palavra "valores mobiliários" tenha o significado que lhe foi atribuído na alínea (h) da seção 2 da Lei do Contrato de Valores (Regulamento) de 1956.
A seção define ainda a expressão "Investidor Institucional Estrangeiro" - significa investidor como o Governo Central pode, por notificação no Diário Oficial, especificar neste nome.
As seguintes notificações são emitidas pelo Governo Central a este respeito:
Notificações No. SO 155 (E), datado de 7-2-1994; Notificação No.9527 [F. No 149/33/93 - TPL (Pt.)], Datado, 30-3-1994; Notificação No. SO 112 (E), datado de 21 a 21 de maio de 1995; Notificação No. SO 282 (E), datada de 31 a 3 de 1995;
Além disso, o Ministério das Finanças, Departamento de Assuntos Econômicos (Divisão de Investimentos), esclareceu através de uma Nota de Imprensa que as FIIs estão registradas na Securities and Exchange Board da Índia serão automaticamente notificadas pelo Governo Central para os fins da seção 115AD. [Nota de imprensa: F. No.5 (13) SE / 91-FIV, datado 24-3-1994]
Impostos * aplicáveis às FII's na INDIA, está representado na tabela: (AY: 2013-2014)
forneceu o imposto de distribuição de dividendos (DDT) de acordo com a seção 115O do imposto de renda.
Ato de 1961, é pago pela Companhia indiana declarando o dividendo.
Os impostos incluem uma sobretaxa de 2%, sempre que aplicável, e a educação cede 3% no valor do imposto 12 meses no caso de ações detidas em uma empresa ou qualquer outro título listado em uma bolsa de valores reconhecida na Índia ou uma unidade da UTI ou uma unidade de um fundo mútuo especificado na seção 10 (23D) ou uma obrigação de cupão zero. Em todos os outros casos, 36 meses. DTAA indica o Contrato de prevenção de dupla tributação assinado pelo governo da Índia com o estado contratante.
O Artigo 90 (2) da Lei do Imposto sobre o Rendimento de 1961 prescreve que, quando o Governo Central celebrou um acordo com o Governo de qualquer país fora da Índia ou território especificado fora da Índia, conforme o caso, nos termos da sub-seção (1) para a concessão de isenção de imposto, ou, se for o caso, evitar a dupla tributação, então, em relação ao avaliador a quem esse acordo se aplique, as disposições desta Lei serão aplicáveis na medida em que sejam mais benéficas para esse avaliador. . Conseqüentemente, as taxas de acordo com a Lei do imposto sobre o rendimento de 1961 ou conforme prescrito na DTAA relevante, o que for mais benéfico pode ser aplicado. Para reivindicar o benefício da DTAA, o certificado de residência do Governo de outro Estado contratante é obrigatório.
A seção 196D da Lei do Imposto sobre o Rendimento de 1961 prescreve a taxa de dedução de imposto na fonte (TDS) para o rendimento referido na seção 115AD (1) 9a), ou seja, no resultado de valores mobiliários. Além disso, afirma que não haverá TDS sobre ganhos de capital decorrentes da seção 115AD (1) (b). Foi esclarecido na nota de imprensa dada acima que, para que o imposto sobre os ganhos de capital decorrentes das FIIs possa ser realizado, cada FII, ao solicitar registro inicial no Conselho de Valores Mobiliários e Câmbio da Índia, deverá especificar um agente, incluindo uma pessoa que é tratada como agente nos termos da seção 163 da Lei de imposto de renda para o referido propósito. Assim, a FII tem que cumprir as obrigações da responsabilidade de imposto antecipado decorrentes da Índia de acordo com as disposições da Parte C do Capítulo XVII da Lei de Imposto de Renda de 1961. Os créditos do TDS (créditos de cobrança) do Futher FII nos países respectivos, de acordo com as disposições do DTAA ou respectivas leis tributárias prevalecentes nesse país.
Qualquer "não-residente" pode se aproximar da "Autoridade de decisão antecipada", de acordo com o Capítulo XIX-B da Lei do Imposto sobre o Rendimento, de 1961, para determinar as implicações tributárias na Índia para a transação que se propõe a inserir.
A informação acima fornecida é apenas para uma orientação geral. No entanto, tendo em conta a natureza específica das transações e suas implicações tributárias, os FIIs são aconselhados a consultar seus próprios consultores fiscais com relação às implicações fiscais específicas decorrentes da Índia.
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Atualizado em 01 de agosto de 2017 - 02:36:51 PM.
Cálculo de impostos.
Os ESOPs são tributados em 2 casos -
No momento do exercício - como um requisito. Quando o empregado exerceu a opção, basicamente concordou em comprar; A diferença entre o FMV (na data de exercício) e o preço de exercício é tributado como requisito. O empregador deduz o TDS neste requisito. Este montante é mostrado no Formulário 16 do empregado e incluído como parte da receita total do salário na declaração de imposto.
No momento da venda pelo empregado - como ganho de capital. O empregado pode optar por vender as ações uma vez que elas são compradas por ele. Se o empregado vender essas ações, ocorre outro evento fiscal. A diferença entre preço de venda e FMV na data de exercício é tributada como ganhos de capital.
Preço de exercício --- & lt; Perquisite & gt; --- FMV na data de exercício - & lt; ganhos de capital & gt; - preço de venda.
Como calcular o FMV.
Imposto antecipado sobre ganhos de capital.
As regras fiscais antecipadas exigem que suas taxas fiscais (estimadas para todo o ano) sejam pagas antecipadamente. O imposto antecipado é pago em parcelas. Enquanto o empregador deduzir o TDS quando exerce suas opções, você pode ter que depositar o imposto antecipado se você tiver obtido ganhos de capital.
Para o exercício financeiro de 2015-16, as parcelas individuais são pagas em 15 de junho, 15 de setembro, 15 de dezembro e 15 de março. Até 15 de março, 100% dos seus impostos devem ser pagos. Veja mais detalhes sobre impostos antecipados aqui.
Não pagamento ou pagamento atrasado de resultados antecipados de imposto em juros penais nos termos da seção 234B e 234C.
No entanto, pode ser difícil estimar o imposto sobre os ganhos de capital e o imposto de adiantamento de depósito nas primeiras parcelas se a venda tiver ocorrido no final do ano. Portanto, quando as parcelas de imposto antecipadas estão sendo pagas, nenhum juro penal é cobrado quando a parcela é baixa devido a ganhos de capital. A parcela restante (após a venda de ações) do imposto antecipado sempre que vencer deve incluir imposto sobre ganhos de capital.
Outras considerações envolvidas.
Para calcular adequadamente o imposto sobre a venda de ESOPs, certos outros aspectos também devem ser considerados.
Ganhos a curto prazo ou a longo prazo.
A que taxas seus ganhos de capital devem ser impostos, depende do seu período de retenção. O período de retenção é calculado a partir da data do exercício até a data da venda. As ações de ações listadas em uma bolsa de valores reconhecida (onde a STT é paga na venda) são consideradas de longo prazo quando detidas por mais de 1 ano. Se estes forem vendidos no prazo de 1 ano, estes são considerados de curto prazo. Atualmente, os ganhos de longo prazo nas ações de ações listadas são isentos de impostos. E os ganhos de curto prazo são tributados em 15%.
Quando você sofreu uma perda.
Caso você tenha incorrido em uma perda, você poderá percorrer perdas de capital de curto prazo em sua declaração de imposto e ajustar & amp; compensou os ganhos nos próximos anos.
A perda de longo prazo nas ações é uma perda morta e não tem tratamento, simplesmente porque os ganhos também não são tributáveis.
Cotações listadas ou não cotadas.
O ato de imposto de renda diferencia o tratamento tributário das ações listadas e não cotadas. O tratamento tributário de ações que não estão cotadas na Índia ou que está listado fora da Índia é o mesmo. Então, se você possui ações de uma empresa americana e, portanto, não está listada na Índia, essas podem ser consideradas não cotadas para fins de impostos na Índia. Essas ações são de curto prazo quando mantidas por menos de 3 anos e de longo prazo quando vendidas após 3 anos. O período de retenção começa desde a data de exercício até a data da venda. Neste caso, os ganhos de curto prazo são tributados nas taxas de imposto de renda. E os ganhos de longo prazo são tributados em 20% após a indexação do custo.
A partir do exercício de 2016-17, as ações de capital não listadas devem ser.
bens de capital de curto prazo - quando vendidos no prazo de 24 meses após a sua detenção.
bens de capital de longo prazo - quando vendidos após 24 meses de sua detenção.
[Aplicável para vendas realizadas em ou após 1 de abril de 2016.]
O tratamento fiscal das ações listadas é mencionado acima.
Sua renda é tributável na Índia de acordo com seu status residencial. Se você é residente, todos os seus rendimentos de qualquer parte do mundo são tributados na Índia. Mas se você é um não residente ou residente, mas não é residente habitual e exerceu suas opções ou vendeu suas ações, você pode ter que pagar impostos fora da Índia. Nesse caso, você pode aproveitar o tratado de dupla tributação fiscal ou DTAA. O que garante que sua renda não seja tributada duas vezes.
Várias divulgações foram adicionadas em formulários de retorno de imposto de renda para ativos estrangeiros. Se você possui ESOPs ou RSUs de uma empresa estrangeira, talvez seja necessário divulgar as suas participações estrangeiras de acordo com o horário FA da sua declaração de imposto de renda. Esses requisitos de divulgação são aplicáveis a um contribuinte residente.
Quando as opções não são exercidas.
Na data de aquisição, o empregado ganha o direito de exercer sua opção ou comprar as ações. Mas não há nenhuma obrigação, o funcionário pode optar por não exercer sua opção. Nesse caso, não haverá implicação fiscal para o empregado.
Perguntas frequentes sobre impostos sobre opções de ações de empregados e # 8211;
Se eu exercer ESOPs, o que recebo, um certificado para partes ou outra coisa? Quais outros direitos obtendo com ele?
Sim, você receberá um certificado, geralmente em papel. Os ESOPs podem ou não vir com direito de voto. Se você estiver em uma posição muito sênior, e estes ESOPs são substanciais, digamos mais de 5% do total, há outras considerações envolvidas, você pode ter direitos de voto. A empresa empregadora pode ter que divulgar relevantes etc.
Digamos que fui alocado 300 ESOPs, posso exercitá-los em partes?
Quando você recebe a opção de exercer seus ESOP, é dado um período de tempo no qual você deve exercê-los. Você pode espalhá-los durante esse período. A sua FMV varia substancialmente durante este período? Se sim, e se você achar que isso permitiria espalhar seu custo, você pode exercer em partes. Normalmente, essa estratégia é adotada se os compartilhamentos forem listados e isso ajudará você a espalhar seu custo. Principalmente, não faz grande diferença no caso de ações não cotadas.
Do ponto de vista fiscal, o exercício no FY atual melhor ou o próximo também é bom?
Não há mudanças nas regras fiscais para ações de capital não cotadas entre o ano fiscal de 2016-17 e amp; FY 2017-18.
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Índia - Imposto sobre o rendimento.
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Retornos fiscais e conformidade.
Quando os retornos de impostos são devidos? Ou seja, qual é a data de vencimento do retorno de imposto?
A declaração de imposto de um indivíduo deve ser arquivada até 31 de julho imediatamente após o final do ano fiscal em 31 de março.
Não existe um conceito de retorno prolongado na Índia. No entanto, o retorno atrasado (ou seja, após a data de vencimento) pode ser arquivado. A partir do ano fiscal (TY) 2016-17 em diante, a declaração fiscal atrasada pode ser arquivada a qualquer momento antes (1 ano a partir do final de TY ou antes da conclusão da avaliação (auditoria da declaração de imposto da Índia), o que for anterior.
Quando um contribuinte envia um retorno após a data de vencimento, os juros são cobrados em 1 por cento por mês (ou parte dele) por cada mês de atraso no saldo do imposto a pagar. O Bill Finanças, em 2017, propôs uma cobrança de taxas de depósito tardio que variam de INR 1000 a INR 10.000 em caso de declaração de impostos arquivados após a data de vencimento.
Além disso, quaisquer perdas (excluindo as perdas sob o título de Renda da Propriedade da Casa) não podem ser transferidas para o qual o retorno está arquivado atrasado (ou seja, publicar a data de vencimento).
O TY começa em 01 de abril e termina em 31 de março do ano imediatamente seguinte. O rendimento auferido durante um ano é tributável no ano relevante. O ano em que a renda é ganho é conhecido como o ano anterior ou ano fiscal ou ano fiscal. Do ponto de vista fiscal, o período de 12 meses posterior ao ano fiscal é conhecido como ano de avaliação.
Quais são os requisitos de conformidade para declarações fiscais na Índia?
É necessário um indivíduo para obter um registro com as autoridades fiscais [i. e. um número de conta permanente (PAN)]. PAN é um número de identificação exclusivo de dez dígitos fornecido pelas autoridades fiscais indianas. O PAN deve ser citado em toda a correspondência com as autoridades fiscais.
Para TY 2016-17 e 2017-18, um indivíduo é obrigado a apresentar uma declaração de imposto na Índia apenas se o seu lucro tributável exceder o limite máximo não cobrado a imposto. (INR 250,000).
Além disso, para TY 2012-13 em diante, é obrigatório para cada pessoa (não ser uma empresa ou uma pessoa que apresenta o retorno na ITR 7) para arquivar o retorno da renda, se o rendimento total exceder INR 5,00,000 e para cada pessoa alegando alívio fiscal nos termos da Seção 90, 90A ou 91 da Lei do Imposto sobre o Rendimento da Índia, 1961 (ou seja, uma pessoa que reivindica benefícios do Tratado).
Além disso, cada indivíduo que seja residente e residente habitualmente na Índia, tendo algum bem (incluindo interesse financeiro em qualquer entidade) localizado fora da Índia ou autoridade de assinatura em qualquer conta localizada fora da Índia seria obrigatoriamente obrigado a fornecer um retorno de renda independentemente do fato se o contribuinte residente tem renda tributável ou não.
A partir de TY 2016-17 em diante, o depósito de retorno de hera é obrigatório em relação aos contribuintes com ganho de capital isento de longo prazo decorrente de ações de ações / fundos de investimento orientados para ações, onde tais rendimentos isentos e outros rendimentos excedem o limite de imposto aplicável, ou seja, 250.000 INR.
O imposto é obrigado a ser retido na fonte em salários, honorários profissionais, aluguel, juros, dividendos, etc. no momento em que esses ganhos são creditados na conta do beneficiário ou no momento do pagamento, o que for anterior. Caso o montante do imposto retido na fonte seja inferior ao passivo fiscal real, um indivíduo está sujeito a pagar o imposto antecipado / auto-avaliação.
O imposto antecipado é pago pelo contribuinte durante o ano fiscal se os impostos estimados (líquidos de impostos retidos na fonte) exceder 10.000 INR. O imposto antecipado a pagar é o imposto sobre o rendimento estimado do ano fiscal, reduzido pelo imposto retido na fonte. A partir de TY 2016-17 em diante, o imposto antecipado é pago em quatro parcelas por indivíduos da seguinte forma:
• 15% é pago até 15 de junho do ano fiscal.
• 45 por cento são pagáveis até 15 de setembro do ano fiscal.
75% é pago até 15 de dezembro do ano fiscal.
• 100 por cento até 15 de março do ano fiscal.
Em caso de inadimplência na apresentação de uma declaração de imposto, os juros são cobrados sobre o valor do imposto não remunerado à taxa de 1 por cento por cada mês ou parte do mesmo durante o período durante o qual o incumprimento continua e é pagável junto com o imposto de autoavaliação antes do depósito da declaração de imposto. Em caso de inadimplência no pagamento do imposto antecipado, os juros são cobrados sobre a falta de imposto antecipado eo adiamento do imposto antecipado à taxa de 1 por cento por cada mês ou parte do mesmo, durante o qual ocorre o incumprimento. Esses juros são pagáveis antes do depósito da declaração de imposto.
Além disso, um cidadão sênior residente (ou seja, 60 anos ou mais), que não possui renda de uma empresa ou profissão, não será responsável pelo pagamento do imposto antecipado (aplicável a partir do ano fiscal de 2012-13).
Quais são as taxas de imposto de renda atual para residentes e não residentes na Índia?
Taxas de imposto para indivíduos são comuns para todos, independentemente do seu status residencial. As taxas de imposto de renda propostas para o ano de avaliação 2018-19 (ano fiscal 2017-18) são as seguintes:
Tabela de taxas de imposto sobre o rendimento proposto para o ano fiscal 2017-18.
* 300.000 no caso de um residente de idade igual ou superior a 60 anos (abaixo de 80 anos). * 500.000 no caso de um residente de idade igual ou superior a 80 anos.
A taxa adicional de 15% é paga quando o rendimento total exceda 10 milhões INR. O percentual de educação na taxa de 2 por cento e o ensino secundário e superior Cess à taxa de 1 por cento são pagáveis sobre o montante de imposto e sobretaxa, se aplicável.
Portanto, a taxa marginal máxima efetiva seria de 35,535 por cento (com sobretaxa, ou seja, onde a renda excede 10 milhões de INR) e 30,90 por cento, onde a renda não exceda 10 milhões de INR.
O Bill Finanças propôs cobrar uma sobretaxa de 10%, onde o rendimento excede 5 milhões INR. A taxa adicional de 15 por cento continuaria a ser paga quando o rendimento total exceder 10 milhões de INR. Além disso, o acesso à educação a uma taxa de 2 por cento e o Cessão de Ensino Médio e Secundário a uma taxa de 1 por cento continuarão a ser pagos sobre o valor do imposto e sobretaxa, se aplicável. Portanto, a taxa marginal máxima efetiva seria como abaixo:
35,535 por cento (com sobretaxa, ou seja, onde a renda excede 10 milhões de INR).
Não há provisão para a apresentação conjunta do retorno do rendimento. Não há distinção entre os indivíduos, casados, solteiros ou com filhos e a mesma taxa é aplicável a todos.
Regras de residência.
Para fins de tributação, como um indivíduo é definido como residente da Índia?
Dizem que um indivíduo é residente na Índia em qualquer ano fiscal se ele / ela estiver:
presente na Índia nesse ano fiscal por um período ou períodos totalizando 182 dias ou mais ou presentes na Índia por pelo menos 60 dias ou mais durante o ano fiscal (182 dias ou mais para um cidadão da Índia / pessoa de origem indiana em visita para a Índia, 182 dias ou mais para um cidadão da Índia que sai da Índia para emprego no exterior ou como membro de uma tripulação de um navio indiano) e 365 dias ou mais durante os quatro anos fiscais anteriores.
Um indivíduo que não satisfaça qualquer uma das condições acima é um não-residente (NR). Um residente não habitual (NOR) é um indivíduo que se qualifica como residente, mas:
não residiu na Índia em nove dos dez anos fiscais anteriores a esse ano fiscal ou durante os sete anos fiscais anteriores a esse ano fiscal, na Índia por um período total de 729 dias ou menos.
O indivíduo residente não qualificado como NOR será qualificado como Residente e Habitante Ordinário (ROR) e é tributado em renda mundial. No entanto, NR e NOR são geralmente tributados apenas na renda de origem indiana.
Existe um número mínimo de dias de regra quando se trata de início de residência e data final? Por exemplo, um contribuinte não pode voltar ao país anfitrião por mais de 10 dias após a cessação da tarefa e repatriar.
Não existe uma regra de número mínimo de dias em relação à data de início / término da residência. No entanto, um indivíduo que visita a Índia pela primeira vez permaneceria NR se sua estadia durante o ano fiscal não exceder 181 dias.
No caso de sua estada exceder 181 dias durante o ano fiscal, ele / ela seria NOR. Ele / Ela provavelmente manterá o status de NOR geralmente por dois a três anos da sua estadia na Índia.
E se o cessionário entrar no país antes de sua tarefa começar?
Na Índia, o status residencial é determinado com base na permanência física total do indivíduo na Índia durante o ano fiscal relevante. Por conseguinte, os dias que passaram na Índia antes do início da atribuição (independentemente do propósito da estadia) são considerados para determinar o status residencial do indivíduo na Índia.
Cessação da residência.
Existem requisitos de conformidade fiscal ao sair da Índia?
Sujeito a exceções notificadas, todas as pessoas que não tenham domicílio na Índia; que visita a Índia em relação a negócios, profissão ou emprego e que obtém renda de qualquer fonte na Índia, é obrigado, antes da sua partida, a informar as autoridades fiscais sobre a sua partida no Formulário 30A, juntamente com outros documentos relevantes para obter um Certificado Sem Objeção ... As autoridades fiscais podem emitir tal certificado uma vez que a pessoa envie o referido Formulário (que é um compromisso apropriado de seu empregador / pagador de renda, no que diz respeito ao pagamento de impostos devidos por essa pessoa na Índia ), juntamente com os documentos relevantes ... No entanto, não há formalidades especiais para encerrar a residência de acordo com a legislação tributária indiana.
Além disso, toda pessoa domiciliada na Índia, no momento da sua partida da Índia, deve fornecer o formulário 30C às autoridades fiscais sobre o rendimento, que incluirão, entre outras coisas, o seguinte:
seu PAN; propósito de sua visita fora da Índia; o período estimado da sua estadia fora da Índia.
E se o cessionário voltar para uma viagem após a residência ter terminado?
Na Índia, não existe um conceito de rescisão da residência, o status residencial é determinado a cada ano com base na permanência física total do indivíduo no ano fiscal correspondente. Isto é independente do propósito da permanência do indivíduo na Índia. Além disso, não há conceito de residência parcial / dividida na Índia sob a Lei do Imposto da Índia.
Comunicação entre autoridades imigrantes e fiscais.
As autoridades de imigração na Índia fornecem informações às autoridades fiscais locais sobre quando uma pessoa entra ou sai da Índia?
Não há um sistema formal segundo o qual as autoridades de imigração na Índia fornecem informações às autoridades fiscais locais. No entanto, recentemente as autoridades fiscais começaram a solicitar esses detalhes das autoridades de imigração regularmente.
Além disso, uma vez que as autoridades fiscais locais e as autoridades de imigração estão a avançar para o processo em linha, o mesmo pode ser integrado no devido tempo.
Requisitos de arquivamento.
Será que um cessionário terá um requisito de arquivamento no país anfitrião depois de deixar o país e repatriar?
Um indivíduo é obrigado a apresentar o retorno do rendimento se houver renda tributável na Índia exceder o limite de isenção prescrito. Isto é independente da presença do cessionário na Índia.
Além disso, a partir de TY 2012-13, todos os indivíduos que reivindicam benefícios ao abrigo do Tratado Tributário e todos os residentes e residentes ordinários da Índia que tenham algum bem (incluindo juros financeiros em qualquer entidade) localizados fora da Índia ou autoridade de assinatura em qualquer conta localizada fora da Índia ser obrigatoriamente obrigado a fornecer um retorno de renda divulgando detalhes de tais bens, independentemente do fato de o contribuinte ter ou não um lucro tributável.
Além disso, a declaração de declaração de imposto é obrigatória em relação aos contribuintes com o ganho de capital isento de longo prazo decorrente de ações de ações / fundos de investimento orientados para ações (quando tais rendimentos isentos e outros rendimentos excedem o limite de imposto aplicável).
Abordagem do empregador econômico.
As autoridades fiscais da Índia adotam a abordagem do empregador econômico 1 para interpretar o artigo 15 do Tratado da OCDE? Caso contrário, as autoridades fiscais da Índia consideram a adoção dessa interpretação do empregador econômico no futuro?
Não há regras definidas a este respeito. No entanto, o comentário da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é comunicado comum pelas autoridades fiscais ao mesmo tempo em que interpreta as disposições do tratado.
De menor número de dias.
Há um número mínimo de dias 2 antes que as autoridades fiscais locais apliquem a abordagem econômica do empregador? Se sim, qual é o menor número de dias?
Não há um menor número de dias para aplicar a abordagem do empregador econômico.
Tipos de compensação tributável.
Quais são as categorias sujeitas ao imposto de renda em situações gerais?
Em geral, o rendimento do emprego inclui todas as compensações, em dinheiro ou em espécie, devidas ou recebidas por um empregado em um ano fiscal. A remuneração tributável inclui o seguinte:
salário, salários, bônus, subsídios e outras compensações em dinheiro; imposto de renda pago pelo empregador em nome do empregado; Previsões especificadas (tais como Rent Free Accommodation, associação do clube, reembolso de utilitários, etc.)
Receita isenta de impostos.
Existem áreas de renda isentas de tributação na Índia? Em caso afirmativo, forneça uma definição geral dessas áreas.
Geralmente, sujeito a certas condições, os seguintes itens de compensação não são tributáveis:
Subsídio de aluguel de casas certas remunerações de viagem / viagem reembolso de despesas médicas até limites especificados as despesas médicas de um empregado ou qualquer membro de sua família incorridos fora da Índia deixam o subsídio de concessão de viagem concedido para atender o pagamento do aluguel para o imposto de acomodação suportado pelo empregador em reembolsos não monetários de despesas telefônicas, incluindo o custo do telefone. Cobrança de ingresso de gratificação Presente do empregador até o limite especificado Benefício de aposentadoria Contribuição do empregador Contribuição do Fundo de Previdência do Empregador.
Subsídio de aluguel de casas (HRA):
A HRA é uma concessão concedida para atender aos custos habitacionais do empregado.
Implicações fiscais diretas.
Uma isenção de imposto está disponível para o trabalhador em direção a HRA, limitado ao menos dos seguintes 1: 40 por cento do salário 2 (50 por cento caso a casa esteja situada em Mumbai, Delhi, Kolkata ou Chennai);
Propõe-se que o contribuinte (que não os abrangidos pela auditoria dos livros de conta) pague o alíquota superior a 50 000 INR por mês ou parte do mês a um contribuinte residente é obrigado a deduzir o Deduciado de Imposto na Fonte (TDS) 5% (proposto para seja efetivo a partir de 01 de junho de 2017).
Determinados subsídios de viagem / viagem.
Os subsídios concedidos para atender ao custo da viagem em turnê ou à transferência, incluindo somas pagas em conexão com a transferência, embalagem e transporte de efeitos pessoais nessa transferência, estão isentos na medida em que essas despesas são efetivamente incorridas.
Reembolso de despesas médicas.
O reembolso das despesas médicas efectivamente incorridas pelo empregado por si próprio ou por qualquer membro da sua família está isento de US $ 15.000 por ano fiscal. No entanto, qualquer reembolso de custos de hospitalização em um hospital reconhecido na Índia está totalmente isento. As contribuições dos empregadores para planos de seguro de saúde no exterior seriam tributáveis na Índia apenas na medida em que o empregado tenha interesse no plano investido durante o ano fiscal.
Despesas médicas de um empregado ou de qualquer membro da sua família incorridos fora da Índia.
As despesas médicas de um empregado ou qualquer membro da sua família incorridos fora da Índia estão isentos na medida permitida pelo Reserve Bank of India. O custo de uma estadia no exterior do empregado ou um membro da família e um atendente também está isento na medida permitida pelo Banco de Reserva da Índia.
Deixe uma concessão de viagem.
Deixe a concessão de viagem concedida ao empregado para si próprio e a sua família para proceder a uma licença para qualquer lugar na Índia está isenta em relação a duas viagens realizadas em um bloco de quatro anos civis, sob reserva do cumprimento de certas condições. O bloco atual é 2014-2017. O próximo bloco é 2018-21.
Sujeito a condições específicas, uma elegibilidade não utilizada da concessão da licença de viagem do bloco atual pode ser transferida para o primeiro ano do bloco subseqüente.
Imposto suportado pelo empregador em benefícios não monetários.
O imposto suportado pelo empregador sobre os benefícios não monetários fornecidos ao empregado está isento de imposto desde que o empregador não o reclama como uma dedução em relação ao seu lucro tributável.
Determinados subsídios de viagem / viagem.
Os subsídios concedidos para atender ao custo da viagem em turnê ou à transferência, incluindo somas pagas em conexão com a transferência, embalagem e transporte de efeitos pessoais nessa transferência, estão isentos na medida em que essas despesas são efetivamente incorridas.
Reembolso de despesas médicas.
O reembolso das despesas médicas efectivamente incorridas pelo empregado por si próprio ou por qualquer membro da sua família está isento de US $ 15.000 por ano fiscal. No entanto, qualquer reembolso de custos de hospitalização em um hospital reconhecido na Índia está totalmente isento. As contribuições dos empregadores para planos de seguro de saúde no exterior seriam tributáveis na Índia apenas na medida em que o empregado tenha interesse no plano investido durante o ano fiscal.
Despesas médicas de um empregado ou de qualquer membro da sua família incorridos fora da Índia.
As despesas médicas de um empregado ou qualquer membro da sua família incorridos fora da Índia estão isentos na medida permitida pelo Reserve Bank of India. O custo de uma estadia no exterior do empregado ou um membro da família e um atendente também está isento na medida permitida pelo Banco de Reserva da Índia.
Deixe uma concessão de viagem.
Deixe a concessão de viagem concedida ao empregado para si próprio e a sua família para proceder a uma licença para qualquer lugar na Índia está isenta em relação a duas viagens realizadas em um bloco de quatro anos civis, sob reserva do cumprimento de certas condições. O bloco atual é 2014-2017. O bloco inicial é 2018-21.
Sujeito a condições específicas, uma elegibilidade não utilizada da concessão da licença de viagem do bloco atual pode ser transferida para o primeiro ano do bloco subseqüente.
Imposto suportado pelo empregador em benefícios não monetários.
O imposto suportado pelo empregador sobre os benefícios não monetários fornecidos ao empregado está isento de imposto desde que o empregador não o reclama como uma dedução em relação ao seu lucro tributável.
Despesas telefônicas.
As despesas de telefone (incluindo o telefone celular), pagas pelo empregador em nome do empregado ou reembolsadas pelo empregador com base nas despesas reais dos empregados, estão isentas de tributação.
A gratificação recebida (de acordo com a Lei de Pagamento de Gratificação, 1972) pelo empregado na aposentadoria / rescisão do emprego ou pela família por morte do empregado pagador do empregador está isenta de imposto sujeito a limite especificado (atualmente INR 1.000.000).
Deixe o encaixe.
O depósito de embarque recebido pelo empregado na aposentadoria do empregador está isento de imposto sujeito a limite especificado (atualmente INR 300,00).
Presente do empregador.
Qualquer presente recebido pelo empregado do empregador em dinheiro / espécie é tributável nas mãos do empregado, sujeito ao valor agregado do presente é INR 5.000 ou acima.
Contribuição do aposentadorio de aposentadoria.
A contribuição do empregador para a aposentadoria aprovada especificada é tributável, sujeito ao valor da contribuição agregada superior a INR 150,000.
Contribuição do Fundo de Previdência do Empregador.
A contribuição do empregador para o Fundo de Previdência está isenta de imposto sob condição de cumprimento de certas condições. Alternativamente, o mesmo seria tributável no ano fiscal da retirada em taxas de imposto especificadas.
Concessões para expatriados.
Existem concessões para expatriados na Índia?
Certas isenções estão disponíveis para estrangeiros e / ou não residentes, sujeito ao cumprimento das condições prescritas. As isenções disponíveis incluem o seguinte:
A remuneração por serviços prestados por estrangeiros, empregada por uma empresa estrangeira durante a sua estadia na Índia, está isenta se: o período total da estada na Índia não exceda 90 dias em um ano fiscal; a empresa estrangeira não está envolvida em nenhum comércio ou empresa na Índia; e a remuneração não é cobrada de forma cruzada para uma entidade sujeita ao imposto de renda indiano. Remuneração recebida por um estrangeiro não residente por serviços prestados em conexão com emprego em um navio estrangeiro, onde o período total da estada na Índia não excede um período total de 90 dias em um ano fiscal, está isento de imposto. A remuneração recebida por um estrangeiro trabalhando como funcionário de um governo estrangeiro está isenta de imposto, se a remuneração for recebida em conexão com a atividade de treinamento em uma empresa, escritório ou empresa de propriedade do governo. A remuneração de qualquer programa de assistência técnica cooperativa de acordo com um acordo celebrado pelo governo central com um governo estrangeiro está isenta de imposto, desde que: a remuneração seja recebida do governo estrangeiro, o empregado deve pagar imposto de renda a outro governo estrangeiro em renda proveniente da Índia.
Além disso, as concessões / benefícios, como estadias de curta duração ou exclusões, também estão disponíveis no Contrato de prevenção de dupla imposição entre a Índia e o país anfitrião.
Salário ganho de trabalho no exterior.
O salário ganho de trabalhar no exterior é tributado na Índia? Em caso afirmativo, como?
A indenização recebida fora da Índia para o trabalho realizado por um empregado no exterior, que não está em conexão com os serviços prestados na Índia, não é tributável na Índia, a menos que o mesmo seja recebido na Índia, onde o empregado se qualifica como NR ou NOR na Índia.
Se o expatriado se qualificar como residente e residente habitual da Índia, o salário por trabalhar no exterior pode ser tributável na Índia, mesmo que o mesmo seja recebido fora da Índia e o assunto para tratar benefícios ou benefícios nos termos da legislação tributária nacional da Índia.
Tributação dos rendimentos do investimento e ganhos de capital.
As receitas de investimento e os ganhos de capital são tributados na Índia? Em caso afirmativo, como?
Os rendimentos provenientes da transferência de um bem capital situado na Índia são considerados como acumulados na Índia. Assim, todos os indivíduos são responsáveis pelo imposto sobre os ganhos de capital decorrentes da transferência de bens de capital na Índia. O Imposto sobre Transações de Valores Mobiliários (STT) é levisível em transações de ações de capital em uma empresa, unidades de participação de fundos de investimento orientados para ações e derivativos que são encaminhadas através de qualquer bolsa de valores reconhecida na Índia.
Ganhos de capital de curto prazo (ou seja, ganhos de capital em ações ou qualquer outra garantia listada em uma bolsa de valores reconhecida na Índia ou em unidades de fundos de investimento especificados detida por no máximo um ano ou ações não cotadas (de TY 2016-17) e em caso de outros ativos mantidos por não mais de 3 anos) são tributados da mesma forma que o lucro ordinário. Os ganhos de capital de curto prazo decorrentes da transferência de valores mobiliários e unidades especificadas sujeitas a STT são tributados a uma taxa de 15% (mais sobretaxas, se houver qualquer aumento na educação).
É proposto no projeto de lei Financeiro 2017 que bens imóveis (Terra ou edifício ou ambos) precisariam ser mantidos por 24 meses (36 meses anteriores) para serem tratados como ativos de capital de longo prazo.
Os ganhos de capital de longo prazo decorrentes da transferência de ações ou unidades de participação de fundos mobiliários orientados para ações, sujeitos à STT à venda, estão isentos de imposto.
Além disso, é proposto no Finance Bill, 2017 que a isenção prevista nesta seção só estará disponível se a STT for paga no momento da aquisição de ações / fundos de investimento em ações.
A partir de 10 de julho de 2014, se as unidades de fundos de investimento orientados para a dívida forem mantidas por mais de 36 meses, os ganhos resultantes do mesmo serão ganhos de capital a longo prazo (& lt; 36 months - Short Term)
Os ganhos de capital de longo prazo decorrentes da transferência de ativos (que não sejam ações ordinárias e fundos de investimento orientados para o patrimônio) são tributados a uma taxa de concessão de 20%, mais sobretaxa, (se houver), além de educação. Ao determinar tais ganhos de capital a longo prazo, o custo dos ativos é indexado para cima pela inflação conforme a tabela de índice notificada.
Além disso, os ganhos de capital a longo prazo em ativos de capital especificados são tributados a uma taxa de 10% mais sobretaxa, se houver qualquer aumento na educação. Esta é uma opção disponível para o contribuinte onde o custo dos ativos não está indexado para cima ao calcular os ganhos de capital. É proposto na Lei Financeira 2017 que o imóvel imobiliário (Terra ou edifício ou ambos) deve ser mantido por 24 meses (36 meses anteriores) para ser tratado como um bem de capital de longo prazo. Existem provisões de isenção relativas a ganhos de capital de longo prazo no reinvestimento em ativos / valores mobiliários específicos, sujeito ao cumprimento de certas condições.
O imposto sobre taxas de transação de títulos varia entre 0,017% e 0,25% do valor da transação, dependendo do tipo de títulos negociados.
O Bill Financeiro 2017 propôs mudar o ano base para calcular os ganhos de capital de 1981 a 2001.
Dividendos, juros e rendas de aluguel.
O dividendo de ações detidas em empresas indianas e fundos de investimento especificados está isento de imposto. No entanto, no caso de um residente residente e residente ordinário, o rendimento de dividendos de investimentos fora da Índia é tributável, sujeito a benefícios do tratado. As despesas incorridas especificamente para obter esses rendimentos de investimento tributáveis são dedutíveis.
De TY 2016-17, os dividendos recebidos (exceto o dividendo considerado) por um contribuinte residente de empresas nacionais, onde o dividendo total recebido excede INR 1 milhão no ano fiscal serão tributados em 10% (acrescido de sobretaxa aplicável e educação) em base bruta.
It is proposed in Finance Bill, 2017 that interest would not be leviable on account of shortfall in advance tax payment on account of dividend taxable in excess of INR 1 million.
Interest income earned in respect of the investments made in India is subject to tax in India. Also, in case of Resident and Ordinarily residents, interest income from foreign investment is taxable, subject to treaty benefits.
Rental income from a house property is taxable in the hands of its legal owner. The net rental income (i. e. gross rent less municipal taxes) is chargeable to tax after making the following deductions:
Standard deduction – 30 per cent of the net rental income; Interest on loan taken for purchase of House property. – INR 200,000 / INR 30,000 / Amount of interest paid or payable during the tax year, depending on the facts and circumstances of each case.
No other deductions are permissible from the said rental income.
As proposed in the Finance Bill 2017, the maximum amount of loss which can be set off against other income is capped at INR 2,00,000. The balance loss can be carried forward of 8 subsequent tax years and set-off against house property income only.
Gains from stock option exercises.
Benefits from Employees Stock Option Plan (ESOP) are taxed as perquisite in the hands of employees. The taxability of a benefit arising out of ESOPs is triggered at the time of allotment of the specified securities. The perquisite value is determined as the Fair Market Value (FMV) on the date on which the “option” is exercised by the employee as reduced by the amount actually paid by, or recovered from the employee in respect of such ESOPs. FMV means the value determined in accordance with the method prescribed by the Central Board of Direct Taxes.
Further, if after exercising the options, the employee holds the shares for some time and sells the same subsequently, the difference between the sale consideration and the FMV considered for calculating the perquisite value would be subject to capital gains tax. Depending on the period of holding of the shares, capital gains would be considered either as short-term or long-term.
Principal residence gains and losses.
There is no specific provision governing the taxability of gains and losses of principal residence.
Perdas de capital.
Subject to certain conditions, the capital losses incurred by the assignee can be set-off only against the capital gains during the tax year. If the loss cannot be set-off, the amount can be carried forward to subsequent tax eight Tinancial Years to be set-off against specified capital gains.
Any sum(s) received (except for sums received from specified relatives and in certain other specified situations) by an individual from any person in cash/cheques/draft/any other mode or by way of credit or otherwise than as adequate consideration for goods and services, aggregate of inadequate value of such sums received during the tax year is taxable in the hands of the recipient as "income from other sources." However, where the total of such receipts does not exceed INR 50,000 in the aggregate during the tax year, the said sums are not taxable.
Additional capital gains tax (CGT) issues and exceptions.
Are there additional capital gains tax (CGT) issues in India? If so, please discuss?
For non-residents, capital gains arising from transfer of shares or debentures of an Indian company are calculated in the same foreign currency as was initially used to purchase such shares or debentures and the cost inflation index is not applied to such gains. Long-term capital gains arising from the transfer of specified bonds or Global Depository Receipts issued in foreign currency are taxed at the rate of 10 percent.
Are there capital gains tax exceptions in India? If so, please discuss?
Exemption from long-term capital gains may be claimed by making investment in a residential house property in India and/or certain bonds, and / or equity of an Eligible Business subject to specified conditions.
Further, from TY 2016-17 capital gains arising on account of transfer of a residential property shall not be charged to tax if such capital gains are invested in subscription of shares of a company which qualifies to be an eligible start-up subject to other specified conditions.
Pre-CGT assets.
Deemed disposal and acquisition.
General deductions from income.
What are the general deductions from income allowed in India?
Deductions are allowed in India against the taxable income (restricted to taxable income) based on nature of investments, expenses incurred, income earned, etc.
1. A deduction from the income of an individual not exceeding INR 150,000 is allowed with respect to sums paid or deposited in the tax year out of income chargeable to tax, in certain specified schemes based on payments / investments made. The following are some of the investments/payments qualifying for this deduction:
Life Insurance Premium, subscription to National Savings Certificate Scheme, contribution to recognized Provident Fund or to a Public Provident Fund in India, subscription to notified Deposit Scheme, subscription to Sukanya Samriddhi Account.
It may be noted that the various payments / contributions which are eligible for deduction in the afore-mentioned bracket of INR 150,000 may be subject to fulfillment certain specified conditions.
Further, additional deduction of up to INR 50,000 is available on account of employees’ contribution to NPS.
2. Health insurance premium payments to specified insurers made in any mode other than cash: Deductions of up to INR 25,000 in respect of health insurance of the individual and / or his/her family members**. (Up to INR 30,000 in case the person insured is a senior citizen i. e. individual of age 60 years or more during the TY).
Additional deduction of up to INR 25,000/INR 30,000 is available in respect of health insurance premium paid for parents of the individual.
** Family members includes spouse of the individual and dependent children of the individual.
Payment made up to INR 5,000 per annum (including cash payment) towards preventive health check-ups for self, spouse, dependent children, parent(s) included within the current overall deduction limits for health insurance premium/contribution payments.
For very senior citizens (80 years of age or above) not covered under health insurance, medical expenditure incurred qualify for deduction within specified limit of INR 30,000 per annum.
3.Deduction for specified tax resident individual for investment in specified listed equity shares or listed units of equity oriented fund, with lock in period of 3 years. Deduction restricted to 50 percent of investment or INR 25,000; whichever is lower. It is proposed in Finance Bill, 2017 that deduction under section 80CCG shall not be allowed from TY 2017-18.
4.Deduction of INR 75,000 available to resident person for expenditure incurred towards medical treatment and maintenance of a dependent who is a person with disability and INR 125,000 in case the said dependent is a person with severe disability.
5.Deduction up to INR 40,000 or 60,000 or 80,000 (depending upon the age of person for whom expenditure is incurred) available to resident person for expenditure incurred towards medical treatment of specified disease / ailments for himself / dependent.
6.Deduction for amount paid by the individual (out of his / her income chargeable to tax) by way of interest on loan taken by him from specified financial institutions (including banks) / charitable institutions for the purpose of higher education of himself / his relatives is an eligible deduction for specified period. Individuals paying rent in excess of 10% of taxable income for an accommodation (furnished / unfurnished) but not receiving a house rent allowance from employer, can claim a deduction of lower of following:
Rent Paid – 10% of taxable income; or INR 5,000 per month (or INR 60,000 per annum); or 25% of taxable income.
7.Donations to specified institutions in India: 50 percent of donation amount, which may / may not be subject to limit of 10 percent of gross total income. Donations to certain institutions are eligible for 100 percent deduction.
Further, deduction in respect of donations made to specified funds, charitable institutions, scientific research, or rural development institutions, in excess of INR 10,000, will be allowed only if the donation is made other than in cash.
As proposed in Finance Bill 2017, the above threshold is revised to INR 2,000.
8.Additional deduction up to INR 10,000 per annum towards interest on deposits (excluding time deposits) in a savings account with specified banks, co-operative societies and post offices, for individuals/ HUFs from tax year 2012/13 onwards.
9.Additional Deduction in respect of interest on loan taken for residential house property - As per the Finance Act, 2016, for the TY 2016-17 onwards, an additional deduction of INR 50,000 is available in respect of interest payable on loan taken for the purpose of acquisition of residential house property subject to fulfillment of the following key conditions:
the loan is sanctioned between 01 April, 2016 and 31 March, 2017; the amount of said loan does not exceed thirty-five lakhs rupees; the value of the said property does not exceed fifty lakhs rupees; the individual does not own any residential property on the date of sanction of loan No deduction is claimed under any other section / provision.
10. Deduction of INR 75,000 available to resident person with disability and INR 125,000 to a resident person with severe disability certified with medical authority.
Tax reimbursement methods.
What are the tax reimbursement methods generally used by employers in India?
As per the provisions of Indian company law, an Indian company is not allowed to bear any tax on behalf of its employees. In case of individual employed with foreign companies the company normally deposits the tax directly with the tax authorities by way of withholding taxes.
Calculation of estimates/prepayments/withholding.
How are estimates/prepayments/withholding of tax handled in India? For example, pay-as-you-earn (PAYE), pay-as-you-go (PAYG), and so on.
The India tax system runs on pay-as-you-earn basis in respect of salary payments. Accordingly, tax needs to be withheld and deposited with the tax authorities on a monthly basis. If the taxes are not deducted interest is levied at the rate of 1 per cent per month or part of the month for the months for which tax has not been deducted. If the taxes deducted are not deposited into the Government treasury, there would be an interest charged at the rate of 1.5 percent per month or part of the month leviable for all the months for which taxes have not been paid till date of the payment of tax. The tax withheld needs to be deposited within seven days from the end of the month (for the month of March tax may be deposited on or before 30 April and 7 th April where tax on non-monetary perquisites are borne by employer).
Pay-as-you-earn (PAYE) withholding.
Every person responsible for making payment of employees' remuneration has an obligation to deduct tax on a monthly basis from the employees' remuneration at the time of payment thereof. Tax is to be deducted on the estimated income of the employee after allowing certain permissible deductions.
Even foreign employers are not exempt from such withholding tax obligations.
Advance tax installments.
In case the amount of tax being withheld at source is short of the actual tax liability, an individual is liable to pay advance tax. Advance tax provisions have been discussed earlier above under “Tax Returns and Compliance”.
When are estimates/prepayments/withholding of tax due in India? For example: monthly, annually, both, and so on.
Any person making the payment of salary, an employer is liable to deduct tax at the time of payment of salary to its employees. The tax deducted is to be deposited with the central government within seven days from the end of the month in which tax is deducted (except the tax deducted in the month of March may be deposited on or before 30 April), and 7 April where tax on non-monetary perquisites are borne by employer). The employer is also required to file quarterly withholding tax statements with Indian Revenue Authorities in respect of the tax deducted at source during the year as below.
Furthermore, an annual salary certificate (namely Form 16) is required to be issued to the employee in respect of tax deducted at source.
Relief for foreign taxes.
Is there any Relief for Foreign Taxes in India? For example, a foreign tax credit (FTC) system, double taxation treaties, and so on?
A resident and ordinary resident in India is entitled to claim credit for foreign taxes paid on foreign-sourced income against the Indian tax payable on such income:
where agreement for avoidance of double taxation exists between the two countries, in accordance with the terms of that agreement.
Rules have been notified in India for availing Foreign Tax Credit (FTC) in India and the same are applicable from TY 2016-17. Accordingly, tax payer availing FTC needs to provide declaration in Form 67 along with specified documents justifying taxes paid / deducted at source in foreign country.
India has Double Taxation Avoidance Agreement (DTAA) with more than 100 countries (Comprehensive and limited).
There is no specific provision for the employee to consider FTC benefit at the time of withholding taxes from salary income.
In the absence of aforesaid specific provision, the employee may consider to claim the said treaty benefit at the time of filing his/her personal tax return.
Relief under the DTAA (i. e. exclusion of income, lower tax rate, etc.) will be available only if a Tax Residency Certificate (вЂ˜TRC’) is obtained by a Resident taxpayer (under the tax treaty) from the Government of other country or specified territory of which he/she is a resident. Additionally, the taxpayer is required to provide such other documents and information as may be prescribed in Form 10F.
Further TRC would be regarded as a necessary but not sufficient condition to avail the benefits under the DTAA.
General tax credits.
What are the general tax credits that may be claimed in your country? Please list below.
The Indian tax law does not have any specific provisions for tax credit. Deductions from the taxable income, subject to certain limits are available (as discussed in the earlier sections).
Sample tax calculation.
This calculation assumes a taxpayer non-resident in India with two children, whose three-year assignment begins 1 January 2016 and ends 31 December 2018. The taxpayer’s base salary is USD 100,000 and the calculation covers three years.
Exchange rate used for calculation: USD1.00 = INR65.00.
Indian tax year runs from 1 April to 31 March.
Other assumptions.
All salary income is attributable to services rendered in Bonuses are paid at the end of each tax year, and accrue evenly throughout the year. Interest income is not remitted to India. The company car is used for business and private purposes and originally cost USD 50,000. The cubic capacity of the car exceed 1.6 liters and chauffeur is also provided by the Moving expense reimbursement are paid at the time The employee is deemed resident throughout Tax treaties and totalization agreements are ignored for the purpose of this calculation.
Calculation of tax liability.
Taxable housing allowance.
*Assuming that the expatriate is residing in a Metro city. In case of a non-metro city, the percentage is 40 percent.
Calculation of perquisite value in hands of employee.
1 Certain tax authorities adopt an "economic employer" approach to interpreting Article 15 of the OECD model treaty which deals with the Dependent Services Article. In summary, this means that if an employee is assigned to work for an entity in the host country for a period of less than 183 days in the fiscal year (or, a calendar year of a 12-month period), the employee remains employed by the home.
2 For example, an employee can be physically present in the country for up to 60 days before the tax authorities will apply the вЂ˜economic employer’ approach.
3 Sample calculation generated by KPMG, an Indian Partnership and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International, a Swiss cooperative, based on the tax rates applicable as per the Indian Finance Act 2015, Finance Act 2016 and Finance Bill 2017 for the tax year 2015-16, 2016-17 and 2017-18 respectively..
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A seção 115AD da Lei do imposto sobre o rendimento, de 1961, trata do imposto sobre o rendimento dos investidores institucionais estrangeiros de valores mobiliários [excluindo o rendimento de dividendos que está isento u / s 10 (34) e rendimentos de unidades de fundos de investimento isentos de 10 ( 35)] ou ganhos de capital decorrentes de sua transferência. A seção prevê que a palavra "valores mobiliários" tenha o significado que lhe foi atribuído na alínea (h) da seção 2 da Lei do Contrato de Valores (Regulamento) de 1956.
A seção define ainda a expressão "Investidor Institucional Estrangeiro" - significa investidor como o Governo Central pode, por notificação no Diário Oficial, especificar neste nome.
As seguintes notificações são emitidas pelo Governo Central a este respeito:
Notificações No. SO 155 (E), datado de 7-2-1994; Notificação No.9527 [F. No 149/33/93 - TPL (Pt.)], Datado, 30-3-1994; Notificação No. SO 112 (E), datado de 21 a 21 de maio de 1995; Notificação No. SO 282 (E), datada de 31 a 3 de 1995;
Além disso, o Ministério das Finanças, Departamento de Assuntos Econômicos (Divisão de Investimentos), esclareceu através de uma Nota de Imprensa que as FIIs estão registradas na Securities and Exchange Board da Índia serão automaticamente notificadas pelo Governo Central para os fins da seção 115AD. [Nota de imprensa: F. No.5 (13) SE / 91-FIV, datado 24-3-1994]
Impostos * aplicáveis às FII's na INDIA, está representado na tabela: (AY: 2013-2014)
forneceu o imposto de distribuição de dividendos (DDT) de acordo com a seção 115O do imposto de renda.
Ato de 1961, é pago pela Companhia indiana declarando o dividendo.
Os impostos incluem uma sobretaxa de 2%, sempre que aplicável, e a educação cede 3% no valor do imposto 12 meses no caso de ações detidas em uma empresa ou qualquer outro título listado em uma bolsa de valores reconhecida na Índia ou uma unidade da UTI ou uma unidade de um fundo mútuo especificado na seção 10 (23D) ou uma obrigação de cupão zero. Em todos os outros casos, 36 meses. DTAA indica o Contrato de prevenção de dupla tributação assinado pelo governo da Índia com o estado contratante.
O Artigo 90 (2) da Lei do Imposto sobre o Rendimento de 1961 prescreve que, quando o Governo Central celebrou um acordo com o Governo de qualquer país fora da Índia ou território especificado fora da Índia, conforme o caso, nos termos da sub-seção (1) para a concessão de isenção de imposto, ou, se for o caso, evitar a dupla tributação, então, em relação ao avaliador a quem esse acordo se aplique, as disposições desta Lei serão aplicáveis na medida em que sejam mais benéficas para esse avaliador. . Conseqüentemente, as taxas de acordo com a Lei do imposto sobre o rendimento de 1961 ou conforme prescrito na DTAA relevante, o que for mais benéfico pode ser aplicado. Para reivindicar o benefício da DTAA, o certificado de residência do Governo de outro Estado contratante é obrigatório.
A seção 196D da Lei do Imposto sobre o Rendimento de 1961 prescreve a taxa de dedução de imposto na fonte (TDS) para o rendimento referido na seção 115AD (1) 9a), ou seja, no resultado de valores mobiliários. Além disso, afirma que não haverá TDS sobre ganhos de capital decorrentes da seção 115AD (1) (b). Foi esclarecido na nota de imprensa dada acima que, para que o imposto sobre os ganhos de capital decorrentes das FIIs possa ser realizado, cada FII, ao solicitar registro inicial no Conselho de Valores Mobiliários e Câmbio da Índia, deverá especificar um agente, incluindo uma pessoa que é tratada como agente nos termos da seção 163 da Lei de imposto de renda para o referido propósito. Assim, a FII tem que cumprir as obrigações da responsabilidade de imposto antecipado decorrentes da Índia de acordo com as disposições da Parte C do Capítulo XVII da Lei de Imposto de Renda de 1961. Os créditos do TDS (créditos de cobrança) do Futher FII nos países respectivos, de acordo com as disposições do DTAA ou respectivas leis tributárias prevalecentes nesse país.
Qualquer "não-residente" pode se aproximar da "Autoridade de decisão antecipada", de acordo com o Capítulo XIX-B da Lei do Imposto sobre o Rendimento, de 1961, para determinar as implicações tributárias na Índia para a transação que se propõe a inserir.
A informação acima fornecida é apenas para uma orientação geral. No entanto, tendo em conta a natureza específica das transações e suas implicações tributárias, os FIIs são aconselhados a consultar seus próprios consultores fiscais com relação às implicações fiscais específicas decorrentes da Índia.
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Atualizado em 01 de agosto de 2017 - 02:36:51 PM.
Cálculo de impostos.
Os ESOPs são tributados em 2 casos -
No momento do exercício - como um requisito. Quando o empregado exerceu a opção, basicamente concordou em comprar; A diferença entre o FMV (na data de exercício) e o preço de exercício é tributado como requisito. O empregador deduz o TDS neste requisito. Este montante é mostrado no Formulário 16 do empregado e incluído como parte da receita total do salário na declaração de imposto.
No momento da venda pelo empregado - como ganho de capital. O empregado pode optar por vender as ações uma vez que elas são compradas por ele. Se o empregado vender essas ações, ocorre outro evento fiscal. A diferença entre preço de venda e FMV na data de exercício é tributada como ganhos de capital.
Preço de exercício --- & lt; Perquisite & gt; --- FMV na data de exercício - & lt; ganhos de capital & gt; - preço de venda.
Como calcular o FMV.
Imposto antecipado sobre ganhos de capital.
As regras fiscais antecipadas exigem que suas taxas fiscais (estimadas para todo o ano) sejam pagas antecipadamente. O imposto antecipado é pago em parcelas. Enquanto o empregador deduzir o TDS quando exerce suas opções, você pode ter que depositar o imposto antecipado se você tiver obtido ganhos de capital.
Para o exercício financeiro de 2015-16, as parcelas individuais são pagas em 15 de junho, 15 de setembro, 15 de dezembro e 15 de março. Até 15 de março, 100% dos seus impostos devem ser pagos. Veja mais detalhes sobre impostos antecipados aqui.
Não pagamento ou pagamento atrasado de resultados antecipados de imposto em juros penais nos termos da seção 234B e 234C.
No entanto, pode ser difícil estimar o imposto sobre os ganhos de capital e o imposto de adiantamento de depósito nas primeiras parcelas se a venda tiver ocorrido no final do ano. Portanto, quando as parcelas de imposto antecipadas estão sendo pagas, nenhum juro penal é cobrado quando a parcela é baixa devido a ganhos de capital. A parcela restante (após a venda de ações) do imposto antecipado sempre que vencer deve incluir imposto sobre ganhos de capital.
Outras considerações envolvidas.
Para calcular adequadamente o imposto sobre a venda de ESOPs, certos outros aspectos também devem ser considerados.
Ganhos a curto prazo ou a longo prazo.
A que taxas seus ganhos de capital devem ser impostos, depende do seu período de retenção. O período de retenção é calculado a partir da data do exercício até a data da venda. As ações de ações listadas em uma bolsa de valores reconhecida (onde a STT é paga na venda) são consideradas de longo prazo quando detidas por mais de 1 ano. Se estes forem vendidos no prazo de 1 ano, estes são considerados de curto prazo. Atualmente, os ganhos de longo prazo nas ações de ações listadas são isentos de impostos. E os ganhos de curto prazo são tributados em 15%.
Quando você sofreu uma perda.
Caso você tenha incorrido em uma perda, você poderá percorrer perdas de capital de curto prazo em sua declaração de imposto e ajustar & amp; compensou os ganhos nos próximos anos.
A perda de longo prazo nas ações é uma perda morta e não tem tratamento, simplesmente porque os ganhos também não são tributáveis.
Cotações listadas ou não cotadas.
O ato de imposto de renda diferencia o tratamento tributário das ações listadas e não cotadas. O tratamento tributário de ações que não estão cotadas na Índia ou que está listado fora da Índia é o mesmo. Então, se você possui ações de uma empresa americana e, portanto, não está listada na Índia, essas podem ser consideradas não cotadas para fins de impostos na Índia. Essas ações são de curto prazo quando mantidas por menos de 3 anos e de longo prazo quando vendidas após 3 anos. O período de retenção começa desde a data de exercício até a data da venda. Neste caso, os ganhos de curto prazo são tributados nas taxas de imposto de renda. E os ganhos de longo prazo são tributados em 20% após a indexação do custo.
A partir do exercício de 2016-17, as ações de capital não listadas devem ser.
bens de capital de curto prazo - quando vendidos no prazo de 24 meses após a sua detenção.
bens de capital de longo prazo - quando vendidos após 24 meses de sua detenção.
[Aplicável para vendas realizadas em ou após 1 de abril de 2016.]
O tratamento fiscal das ações listadas é mencionado acima.
Sua renda é tributável na Índia de acordo com seu status residencial. Se você é residente, todos os seus rendimentos de qualquer parte do mundo são tributados na Índia. Mas se você é um não residente ou residente, mas não é residente habitual e exerceu suas opções ou vendeu suas ações, você pode ter que pagar impostos fora da Índia. Nesse caso, você pode aproveitar o tratado de dupla tributação fiscal ou DTAA. O que garante que sua renda não seja tributada duas vezes.
Várias divulgações foram adicionadas em formulários de retorno de imposto de renda para ativos estrangeiros. Se você possui ESOPs ou RSUs de uma empresa estrangeira, talvez seja necessário divulgar as suas participações estrangeiras de acordo com o horário FA da sua declaração de imposto de renda. Esses requisitos de divulgação são aplicáveis a um contribuinte residente.
Quando as opções não são exercidas.
Na data de aquisição, o empregado ganha o direito de exercer sua opção ou comprar as ações. Mas não há nenhuma obrigação, o funcionário pode optar por não exercer sua opção. Nesse caso, não haverá implicação fiscal para o empregado.
Perguntas frequentes sobre impostos sobre opções de ações de empregados e # 8211;
Se eu exercer ESOPs, o que recebo, um certificado para partes ou outra coisa? Quais outros direitos obtendo com ele?
Sim, você receberá um certificado, geralmente em papel. Os ESOPs podem ou não vir com direito de voto. Se você estiver em uma posição muito sênior, e estes ESOPs são substanciais, digamos mais de 5% do total, há outras considerações envolvidas, você pode ter direitos de voto. A empresa empregadora pode ter que divulgar relevantes etc.
Digamos que fui alocado 300 ESOPs, posso exercitá-los em partes?
Quando você recebe a opção de exercer seus ESOP, é dado um período de tempo no qual você deve exercê-los. Você pode espalhá-los durante esse período. A sua FMV varia substancialmente durante este período? Se sim, e se você achar que isso permitiria espalhar seu custo, você pode exercer em partes. Normalmente, essa estratégia é adotada se os compartilhamentos forem listados e isso ajudará você a espalhar seu custo. Principalmente, não faz grande diferença no caso de ações não cotadas.
Do ponto de vista fiscal, o exercício no FY atual melhor ou o próximo também é bom?
Não há mudanças nas regras fiscais para ações de capital não cotadas entre o ano fiscal de 2016-17 e amp; FY 2017-18.
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Índia - Imposto sobre o rendimento.
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Retornos fiscais e conformidade.
Quando os retornos de impostos são devidos? Ou seja, qual é a data de vencimento do retorno de imposto?
A declaração de imposto de um indivíduo deve ser arquivada até 31 de julho imediatamente após o final do ano fiscal em 31 de março.
Não existe um conceito de retorno prolongado na Índia. No entanto, o retorno atrasado (ou seja, após a data de vencimento) pode ser arquivado. A partir do ano fiscal (TY) 2016-17 em diante, a declaração fiscal atrasada pode ser arquivada a qualquer momento antes (1 ano a partir do final de TY ou antes da conclusão da avaliação (auditoria da declaração de imposto da Índia), o que for anterior.
Quando um contribuinte envia um retorno após a data de vencimento, os juros são cobrados em 1 por cento por mês (ou parte dele) por cada mês de atraso no saldo do imposto a pagar. O Bill Finanças, em 2017, propôs uma cobrança de taxas de depósito tardio que variam de INR 1000 a INR 10.000 em caso de declaração de impostos arquivados após a data de vencimento.
Além disso, quaisquer perdas (excluindo as perdas sob o título de Renda da Propriedade da Casa) não podem ser transferidas para o qual o retorno está arquivado atrasado (ou seja, publicar a data de vencimento).
O TY começa em 01 de abril e termina em 31 de março do ano imediatamente seguinte. O rendimento auferido durante um ano é tributável no ano relevante. O ano em que a renda é ganho é conhecido como o ano anterior ou ano fiscal ou ano fiscal. Do ponto de vista fiscal, o período de 12 meses posterior ao ano fiscal é conhecido como ano de avaliação.
Quais são os requisitos de conformidade para declarações fiscais na Índia?
É necessário um indivíduo para obter um registro com as autoridades fiscais [i. e. um número de conta permanente (PAN)]. PAN é um número de identificação exclusivo de dez dígitos fornecido pelas autoridades fiscais indianas. O PAN deve ser citado em toda a correspondência com as autoridades fiscais.
Para TY 2016-17 e 2017-18, um indivíduo é obrigado a apresentar uma declaração de imposto na Índia apenas se o seu lucro tributável exceder o limite máximo não cobrado a imposto. (INR 250,000).
Além disso, para TY 2012-13 em diante, é obrigatório para cada pessoa (não ser uma empresa ou uma pessoa que apresenta o retorno na ITR 7) para arquivar o retorno da renda, se o rendimento total exceder INR 5,00,000 e para cada pessoa alegando alívio fiscal nos termos da Seção 90, 90A ou 91 da Lei do Imposto sobre o Rendimento da Índia, 1961 (ou seja, uma pessoa que reivindica benefícios do Tratado).
Além disso, cada indivíduo que seja residente e residente habitualmente na Índia, tendo algum bem (incluindo interesse financeiro em qualquer entidade) localizado fora da Índia ou autoridade de assinatura em qualquer conta localizada fora da Índia seria obrigatoriamente obrigado a fornecer um retorno de renda independentemente do fato se o contribuinte residente tem renda tributável ou não.
A partir de TY 2016-17 em diante, o depósito de retorno de hera é obrigatório em relação aos contribuintes com ganho de capital isento de longo prazo decorrente de ações de ações / fundos de investimento orientados para ações, onde tais rendimentos isentos e outros rendimentos excedem o limite de imposto aplicável, ou seja, 250.000 INR.
O imposto é obrigado a ser retido na fonte em salários, honorários profissionais, aluguel, juros, dividendos, etc. no momento em que esses ganhos são creditados na conta do beneficiário ou no momento do pagamento, o que for anterior. Caso o montante do imposto retido na fonte seja inferior ao passivo fiscal real, um indivíduo está sujeito a pagar o imposto antecipado / auto-avaliação.
O imposto antecipado é pago pelo contribuinte durante o ano fiscal se os impostos estimados (líquidos de impostos retidos na fonte) exceder 10.000 INR. O imposto antecipado a pagar é o imposto sobre o rendimento estimado do ano fiscal, reduzido pelo imposto retido na fonte. A partir de TY 2016-17 em diante, o imposto antecipado é pago em quatro parcelas por indivíduos da seguinte forma:
• 15% é pago até 15 de junho do ano fiscal.
• 45 por cento são pagáveis até 15 de setembro do ano fiscal.
75% é pago até 15 de dezembro do ano fiscal.
• 100 por cento até 15 de março do ano fiscal.
Em caso de inadimplência na apresentação de uma declaração de imposto, os juros são cobrados sobre o valor do imposto não remunerado à taxa de 1 por cento por cada mês ou parte do mesmo durante o período durante o qual o incumprimento continua e é pagável junto com o imposto de autoavaliação antes do depósito da declaração de imposto. Em caso de inadimplência no pagamento do imposto antecipado, os juros são cobrados sobre a falta de imposto antecipado eo adiamento do imposto antecipado à taxa de 1 por cento por cada mês ou parte do mesmo, durante o qual ocorre o incumprimento. Esses juros são pagáveis antes do depósito da declaração de imposto.
Além disso, um cidadão sênior residente (ou seja, 60 anos ou mais), que não possui renda de uma empresa ou profissão, não será responsável pelo pagamento do imposto antecipado (aplicável a partir do ano fiscal de 2012-13).
Quais são as taxas de imposto de renda atual para residentes e não residentes na Índia?
Taxas de imposto para indivíduos são comuns para todos, independentemente do seu status residencial. As taxas de imposto de renda propostas para o ano de avaliação 2018-19 (ano fiscal 2017-18) são as seguintes:
Tabela de taxas de imposto sobre o rendimento proposto para o ano fiscal 2017-18.
* 300.000 no caso de um residente de idade igual ou superior a 60 anos (abaixo de 80 anos). * 500.000 no caso de um residente de idade igual ou superior a 80 anos.
A taxa adicional de 15% é paga quando o rendimento total exceda 10 milhões INR. O percentual de educação na taxa de 2 por cento e o ensino secundário e superior Cess à taxa de 1 por cento são pagáveis sobre o montante de imposto e sobretaxa, se aplicável.
Portanto, a taxa marginal máxima efetiva seria de 35,535 por cento (com sobretaxa, ou seja, onde a renda excede 10 milhões de INR) e 30,90 por cento, onde a renda não exceda 10 milhões de INR.
O Bill Finanças propôs cobrar uma sobretaxa de 10%, onde o rendimento excede 5 milhões INR. A taxa adicional de 15 por cento continuaria a ser paga quando o rendimento total exceder 10 milhões de INR. Além disso, o acesso à educação a uma taxa de 2 por cento e o Cessão de Ensino Médio e Secundário a uma taxa de 1 por cento continuarão a ser pagos sobre o valor do imposto e sobretaxa, se aplicável. Portanto, a taxa marginal máxima efetiva seria como abaixo:
35,535 por cento (com sobretaxa, ou seja, onde a renda excede 10 milhões de INR).
Não há provisão para a apresentação conjunta do retorno do rendimento. Não há distinção entre os indivíduos, casados, solteiros ou com filhos e a mesma taxa é aplicável a todos.
Regras de residência.
Para fins de tributação, como um indivíduo é definido como residente da Índia?
Dizem que um indivíduo é residente na Índia em qualquer ano fiscal se ele / ela estiver:
presente na Índia nesse ano fiscal por um período ou períodos totalizando 182 dias ou mais ou presentes na Índia por pelo menos 60 dias ou mais durante o ano fiscal (182 dias ou mais para um cidadão da Índia / pessoa de origem indiana em visita para a Índia, 182 dias ou mais para um cidadão da Índia que sai da Índia para emprego no exterior ou como membro de uma tripulação de um navio indiano) e 365 dias ou mais durante os quatro anos fiscais anteriores.
Um indivíduo que não satisfaça qualquer uma das condições acima é um não-residente (NR). Um residente não habitual (NOR) é um indivíduo que se qualifica como residente, mas:
não residiu na Índia em nove dos dez anos fiscais anteriores a esse ano fiscal ou durante os sete anos fiscais anteriores a esse ano fiscal, na Índia por um período total de 729 dias ou menos.
O indivíduo residente não qualificado como NOR será qualificado como Residente e Habitante Ordinário (ROR) e é tributado em renda mundial. No entanto, NR e NOR são geralmente tributados apenas na renda de origem indiana.
Existe um número mínimo de dias de regra quando se trata de início de residência e data final? Por exemplo, um contribuinte não pode voltar ao país anfitrião por mais de 10 dias após a cessação da tarefa e repatriar.
Não existe uma regra de número mínimo de dias em relação à data de início / término da residência. No entanto, um indivíduo que visita a Índia pela primeira vez permaneceria NR se sua estadia durante o ano fiscal não exceder 181 dias.
No caso de sua estada exceder 181 dias durante o ano fiscal, ele / ela seria NOR. Ele / Ela provavelmente manterá o status de NOR geralmente por dois a três anos da sua estadia na Índia.
E se o cessionário entrar no país antes de sua tarefa começar?
Na Índia, o status residencial é determinado com base na permanência física total do indivíduo na Índia durante o ano fiscal relevante. Por conseguinte, os dias que passaram na Índia antes do início da atribuição (independentemente do propósito da estadia) são considerados para determinar o status residencial do indivíduo na Índia.
Cessação da residência.
Existem requisitos de conformidade fiscal ao sair da Índia?
Sujeito a exceções notificadas, todas as pessoas que não tenham domicílio na Índia; que visita a Índia em relação a negócios, profissão ou emprego e que obtém renda de qualquer fonte na Índia, é obrigado, antes da sua partida, a informar as autoridades fiscais sobre a sua partida no Formulário 30A, juntamente com outros documentos relevantes para obter um Certificado Sem Objeção ... As autoridades fiscais podem emitir tal certificado uma vez que a pessoa envie o referido Formulário (que é um compromisso apropriado de seu empregador / pagador de renda, no que diz respeito ao pagamento de impostos devidos por essa pessoa na Índia ), juntamente com os documentos relevantes ... No entanto, não há formalidades especiais para encerrar a residência de acordo com a legislação tributária indiana.
Além disso, toda pessoa domiciliada na Índia, no momento da sua partida da Índia, deve fornecer o formulário 30C às autoridades fiscais sobre o rendimento, que incluirão, entre outras coisas, o seguinte:
seu PAN; propósito de sua visita fora da Índia; o período estimado da sua estadia fora da Índia.
E se o cessionário voltar para uma viagem após a residência ter terminado?
Na Índia, não existe um conceito de rescisão da residência, o status residencial é determinado a cada ano com base na permanência física total do indivíduo no ano fiscal correspondente. Isto é independente do propósito da permanência do indivíduo na Índia. Além disso, não há conceito de residência parcial / dividida na Índia sob a Lei do Imposto da Índia.
Comunicação entre autoridades imigrantes e fiscais.
As autoridades de imigração na Índia fornecem informações às autoridades fiscais locais sobre quando uma pessoa entra ou sai da Índia?
Não há um sistema formal segundo o qual as autoridades de imigração na Índia fornecem informações às autoridades fiscais locais. No entanto, recentemente as autoridades fiscais começaram a solicitar esses detalhes das autoridades de imigração regularmente.
Além disso, uma vez que as autoridades fiscais locais e as autoridades de imigração estão a avançar para o processo em linha, o mesmo pode ser integrado no devido tempo.
Requisitos de arquivamento.
Será que um cessionário terá um requisito de arquivamento no país anfitrião depois de deixar o país e repatriar?
Um indivíduo é obrigado a apresentar o retorno do rendimento se houver renda tributável na Índia exceder o limite de isenção prescrito. Isto é independente da presença do cessionário na Índia.
Além disso, a partir de TY 2012-13, todos os indivíduos que reivindicam benefícios ao abrigo do Tratado Tributário e todos os residentes e residentes ordinários da Índia que tenham algum bem (incluindo juros financeiros em qualquer entidade) localizados fora da Índia ou autoridade de assinatura em qualquer conta localizada fora da Índia ser obrigatoriamente obrigado a fornecer um retorno de renda divulgando detalhes de tais bens, independentemente do fato de o contribuinte ter ou não um lucro tributável.
Além disso, a declaração de declaração de imposto é obrigatória em relação aos contribuintes com o ganho de capital isento de longo prazo decorrente de ações de ações / fundos de investimento orientados para ações (quando tais rendimentos isentos e outros rendimentos excedem o limite de imposto aplicável).
Abordagem do empregador econômico.
As autoridades fiscais da Índia adotam a abordagem do empregador econômico 1 para interpretar o artigo 15 do Tratado da OCDE? Caso contrário, as autoridades fiscais da Índia consideram a adoção dessa interpretação do empregador econômico no futuro?
Não há regras definidas a este respeito. No entanto, o comentário da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é comunicado comum pelas autoridades fiscais ao mesmo tempo em que interpreta as disposições do tratado.
De menor número de dias.
Há um número mínimo de dias 2 antes que as autoridades fiscais locais apliquem a abordagem econômica do empregador? Se sim, qual é o menor número de dias?
Não há um menor número de dias para aplicar a abordagem do empregador econômico.
Tipos de compensação tributável.
Quais são as categorias sujeitas ao imposto de renda em situações gerais?
Em geral, o rendimento do emprego inclui todas as compensações, em dinheiro ou em espécie, devidas ou recebidas por um empregado em um ano fiscal. A remuneração tributável inclui o seguinte:
salário, salários, bônus, subsídios e outras compensações em dinheiro; imposto de renda pago pelo empregador em nome do empregado; Previsões especificadas (tais como Rent Free Accommodation, associação do clube, reembolso de utilitários, etc.)
Receita isenta de impostos.
Existem áreas de renda isentas de tributação na Índia? Em caso afirmativo, forneça uma definição geral dessas áreas.
Geralmente, sujeito a certas condições, os seguintes itens de compensação não são tributáveis:
Subsídio de aluguel de casas certas remunerações de viagem / viagem reembolso de despesas médicas até limites especificados as despesas médicas de um empregado ou qualquer membro de sua família incorridos fora da Índia deixam o subsídio de concessão de viagem concedido para atender o pagamento do aluguel para o imposto de acomodação suportado pelo empregador em reembolsos não monetários de despesas telefônicas, incluindo o custo do telefone. Cobrança de ingresso de gratificação Presente do empregador até o limite especificado Benefício de aposentadoria Contribuição do empregador Contribuição do Fundo de Previdência do Empregador.
Subsídio de aluguel de casas (HRA):
A HRA é uma concessão concedida para atender aos custos habitacionais do empregado.
Implicações fiscais diretas.
Uma isenção de imposto está disponível para o trabalhador em direção a HRA, limitado ao menos dos seguintes 1: 40 por cento do salário 2 (50 por cento caso a casa esteja situada em Mumbai, Delhi, Kolkata ou Chennai);
Propõe-se que o contribuinte (que não os abrangidos pela auditoria dos livros de conta) pague o alíquota superior a 50 000 INR por mês ou parte do mês a um contribuinte residente é obrigado a deduzir o Deduciado de Imposto na Fonte (TDS) 5% (proposto para seja efetivo a partir de 01 de junho de 2017).
Determinados subsídios de viagem / viagem.
Os subsídios concedidos para atender ao custo da viagem em turnê ou à transferência, incluindo somas pagas em conexão com a transferência, embalagem e transporte de efeitos pessoais nessa transferência, estão isentos na medida em que essas despesas são efetivamente incorridas.
Reembolso de despesas médicas.
O reembolso das despesas médicas efectivamente incorridas pelo empregado por si próprio ou por qualquer membro da sua família está isento de US $ 15.000 por ano fiscal. No entanto, qualquer reembolso de custos de hospitalização em um hospital reconhecido na Índia está totalmente isento. As contribuições dos empregadores para planos de seguro de saúde no exterior seriam tributáveis na Índia apenas na medida em que o empregado tenha interesse no plano investido durante o ano fiscal.
Despesas médicas de um empregado ou de qualquer membro da sua família incorridos fora da Índia.
As despesas médicas de um empregado ou qualquer membro da sua família incorridos fora da Índia estão isentos na medida permitida pelo Reserve Bank of India. O custo de uma estadia no exterior do empregado ou um membro da família e um atendente também está isento na medida permitida pelo Banco de Reserva da Índia.
Deixe uma concessão de viagem.
Deixe a concessão de viagem concedida ao empregado para si próprio e a sua família para proceder a uma licença para qualquer lugar na Índia está isenta em relação a duas viagens realizadas em um bloco de quatro anos civis, sob reserva do cumprimento de certas condições. O bloco atual é 2014-2017. O próximo bloco é 2018-21.
Sujeito a condições específicas, uma elegibilidade não utilizada da concessão da licença de viagem do bloco atual pode ser transferida para o primeiro ano do bloco subseqüente.
Imposto suportado pelo empregador em benefícios não monetários.
O imposto suportado pelo empregador sobre os benefícios não monetários fornecidos ao empregado está isento de imposto desde que o empregador não o reclama como uma dedução em relação ao seu lucro tributável.
Determinados subsídios de viagem / viagem.
Os subsídios concedidos para atender ao custo da viagem em turnê ou à transferência, incluindo somas pagas em conexão com a transferência, embalagem e transporte de efeitos pessoais nessa transferência, estão isentos na medida em que essas despesas são efetivamente incorridas.
Reembolso de despesas médicas.
O reembolso das despesas médicas efectivamente incorridas pelo empregado por si próprio ou por qualquer membro da sua família está isento de US $ 15.000 por ano fiscal. No entanto, qualquer reembolso de custos de hospitalização em um hospital reconhecido na Índia está totalmente isento. As contribuições dos empregadores para planos de seguro de saúde no exterior seriam tributáveis na Índia apenas na medida em que o empregado tenha interesse no plano investido durante o ano fiscal.
Despesas médicas de um empregado ou de qualquer membro da sua família incorridos fora da Índia.
As despesas médicas de um empregado ou qualquer membro da sua família incorridos fora da Índia estão isentos na medida permitida pelo Reserve Bank of India. O custo de uma estadia no exterior do empregado ou um membro da família e um atendente também está isento na medida permitida pelo Banco de Reserva da Índia.
Deixe uma concessão de viagem.
Deixe a concessão de viagem concedida ao empregado para si próprio e a sua família para proceder a uma licença para qualquer lugar na Índia está isenta em relação a duas viagens realizadas em um bloco de quatro anos civis, sob reserva do cumprimento de certas condições. O bloco atual é 2014-2017. O bloco inicial é 2018-21.
Sujeito a condições específicas, uma elegibilidade não utilizada da concessão da licença de viagem do bloco atual pode ser transferida para o primeiro ano do bloco subseqüente.
Imposto suportado pelo empregador em benefícios não monetários.
O imposto suportado pelo empregador sobre os benefícios não monetários fornecidos ao empregado está isento de imposto desde que o empregador não o reclama como uma dedução em relação ao seu lucro tributável.
Despesas telefônicas.
As despesas de telefone (incluindo o telefone celular), pagas pelo empregador em nome do empregado ou reembolsadas pelo empregador com base nas despesas reais dos empregados, estão isentas de tributação.
A gratificação recebida (de acordo com a Lei de Pagamento de Gratificação, 1972) pelo empregado na aposentadoria / rescisão do emprego ou pela família por morte do empregado pagador do empregador está isenta de imposto sujeito a limite especificado (atualmente INR 1.000.000).
Deixe o encaixe.
O depósito de embarque recebido pelo empregado na aposentadoria do empregador está isento de imposto sujeito a limite especificado (atualmente INR 300,00).
Presente do empregador.
Qualquer presente recebido pelo empregado do empregador em dinheiro / espécie é tributável nas mãos do empregado, sujeito ao valor agregado do presente é INR 5.000 ou acima.
Contribuição do aposentadorio de aposentadoria.
A contribuição do empregador para a aposentadoria aprovada especificada é tributável, sujeito ao valor da contribuição agregada superior a INR 150,000.
Contribuição do Fundo de Previdência do Empregador.
A contribuição do empregador para o Fundo de Previdência está isenta de imposto sob condição de cumprimento de certas condições. Alternativamente, o mesmo seria tributável no ano fiscal da retirada em taxas de imposto especificadas.
Concessões para expatriados.
Existem concessões para expatriados na Índia?
Certas isenções estão disponíveis para estrangeiros e / ou não residentes, sujeito ao cumprimento das condições prescritas. As isenções disponíveis incluem o seguinte:
A remuneração por serviços prestados por estrangeiros, empregada por uma empresa estrangeira durante a sua estadia na Índia, está isenta se: o período total da estada na Índia não exceda 90 dias em um ano fiscal; a empresa estrangeira não está envolvida em nenhum comércio ou empresa na Índia; e a remuneração não é cobrada de forma cruzada para uma entidade sujeita ao imposto de renda indiano. Remuneração recebida por um estrangeiro não residente por serviços prestados em conexão com emprego em um navio estrangeiro, onde o período total da estada na Índia não excede um período total de 90 dias em um ano fiscal, está isento de imposto. A remuneração recebida por um estrangeiro trabalhando como funcionário de um governo estrangeiro está isenta de imposto, se a remuneração for recebida em conexão com a atividade de treinamento em uma empresa, escritório ou empresa de propriedade do governo. A remuneração de qualquer programa de assistência técnica cooperativa de acordo com um acordo celebrado pelo governo central com um governo estrangeiro está isenta de imposto, desde que: a remuneração seja recebida do governo estrangeiro, o empregado deve pagar imposto de renda a outro governo estrangeiro em renda proveniente da Índia.
Além disso, as concessões / benefícios, como estadias de curta duração ou exclusões, também estão disponíveis no Contrato de prevenção de dupla imposição entre a Índia e o país anfitrião.
Salário ganho de trabalho no exterior.
O salário ganho de trabalhar no exterior é tributado na Índia? Em caso afirmativo, como?
A indenização recebida fora da Índia para o trabalho realizado por um empregado no exterior, que não está em conexão com os serviços prestados na Índia, não é tributável na Índia, a menos que o mesmo seja recebido na Índia, onde o empregado se qualifica como NR ou NOR na Índia.
Se o expatriado se qualificar como residente e residente habitual da Índia, o salário por trabalhar no exterior pode ser tributável na Índia, mesmo que o mesmo seja recebido fora da Índia e o assunto para tratar benefícios ou benefícios nos termos da legislação tributária nacional da Índia.
Tributação dos rendimentos do investimento e ganhos de capital.
As receitas de investimento e os ganhos de capital são tributados na Índia? Em caso afirmativo, como?
Os rendimentos provenientes da transferência de um bem capital situado na Índia são considerados como acumulados na Índia. Assim, todos os indivíduos são responsáveis pelo imposto sobre os ganhos de capital decorrentes da transferência de bens de capital na Índia. O Imposto sobre Transações de Valores Mobiliários (STT) é levisível em transações de ações de capital em uma empresa, unidades de participação de fundos de investimento orientados para ações e derivativos que são encaminhadas através de qualquer bolsa de valores reconhecida na Índia.
Ganhos de capital de curto prazo (ou seja, ganhos de capital em ações ou qualquer outra garantia listada em uma bolsa de valores reconhecida na Índia ou em unidades de fundos de investimento especificados detida por no máximo um ano ou ações não cotadas (de TY 2016-17) e em caso de outros ativos mantidos por não mais de 3 anos) são tributados da mesma forma que o lucro ordinário. Os ganhos de capital de curto prazo decorrentes da transferência de valores mobiliários e unidades especificadas sujeitas a STT são tributados a uma taxa de 15% (mais sobretaxas, se houver qualquer aumento na educação).
É proposto no projeto de lei Financeiro 2017 que bens imóveis (Terra ou edifício ou ambos) precisariam ser mantidos por 24 meses (36 meses anteriores) para serem tratados como ativos de capital de longo prazo.
Os ganhos de capital de longo prazo decorrentes da transferência de ações ou unidades de participação de fundos mobiliários orientados para ações, sujeitos à STT à venda, estão isentos de imposto.
Além disso, é proposto no Finance Bill, 2017 que a isenção prevista nesta seção só estará disponível se a STT for paga no momento da aquisição de ações / fundos de investimento em ações.
A partir de 10 de julho de 2014, se as unidades de fundos de investimento orientados para a dívida forem mantidas por mais de 36 meses, os ganhos resultantes do mesmo serão ganhos de capital a longo prazo (& lt; 36 months - Short Term)
Os ganhos de capital de longo prazo decorrentes da transferência de ativos (que não sejam ações ordinárias e fundos de investimento orientados para o patrimônio) são tributados a uma taxa de concessão de 20%, mais sobretaxa, (se houver), além de educação. Ao determinar tais ganhos de capital a longo prazo, o custo dos ativos é indexado para cima pela inflação conforme a tabela de índice notificada.
Além disso, os ganhos de capital a longo prazo em ativos de capital especificados são tributados a uma taxa de 10% mais sobretaxa, se houver qualquer aumento na educação. Esta é uma opção disponível para o contribuinte onde o custo dos ativos não está indexado para cima ao calcular os ganhos de capital. É proposto na Lei Financeira 2017 que o imóvel imobiliário (Terra ou edifício ou ambos) deve ser mantido por 24 meses (36 meses anteriores) para ser tratado como um bem de capital de longo prazo. Existem provisões de isenção relativas a ganhos de capital de longo prazo no reinvestimento em ativos / valores mobiliários específicos, sujeito ao cumprimento de certas condições.
O imposto sobre taxas de transação de títulos varia entre 0,017% e 0,25% do valor da transação, dependendo do tipo de títulos negociados.
O Bill Financeiro 2017 propôs mudar o ano base para calcular os ganhos de capital de 1981 a 2001.
Dividendos, juros e rendas de aluguel.
O dividendo de ações detidas em empresas indianas e fundos de investimento especificados está isento de imposto. No entanto, no caso de um residente residente e residente ordinário, o rendimento de dividendos de investimentos fora da Índia é tributável, sujeito a benefícios do tratado. As despesas incorridas especificamente para obter esses rendimentos de investimento tributáveis são dedutíveis.
De TY 2016-17, os dividendos recebidos (exceto o dividendo considerado) por um contribuinte residente de empresas nacionais, onde o dividendo total recebido excede INR 1 milhão no ano fiscal serão tributados em 10% (acrescido de sobretaxa aplicável e educação) em base bruta.
It is proposed in Finance Bill, 2017 that interest would not be leviable on account of shortfall in advance tax payment on account of dividend taxable in excess of INR 1 million.
Interest income earned in respect of the investments made in India is subject to tax in India. Also, in case of Resident and Ordinarily residents, interest income from foreign investment is taxable, subject to treaty benefits.
Rental income from a house property is taxable in the hands of its legal owner. The net rental income (i. e. gross rent less municipal taxes) is chargeable to tax after making the following deductions:
Standard deduction – 30 per cent of the net rental income; Interest on loan taken for purchase of House property. – INR 200,000 / INR 30,000 / Amount of interest paid or payable during the tax year, depending on the facts and circumstances of each case.
No other deductions are permissible from the said rental income.
As proposed in the Finance Bill 2017, the maximum amount of loss which can be set off against other income is capped at INR 2,00,000. The balance loss can be carried forward of 8 subsequent tax years and set-off against house property income only.
Gains from stock option exercises.
Benefits from Employees Stock Option Plan (ESOP) are taxed as perquisite in the hands of employees. The taxability of a benefit arising out of ESOPs is triggered at the time of allotment of the specified securities. The perquisite value is determined as the Fair Market Value (FMV) on the date on which the “option” is exercised by the employee as reduced by the amount actually paid by, or recovered from the employee in respect of such ESOPs. FMV means the value determined in accordance with the method prescribed by the Central Board of Direct Taxes.
Further, if after exercising the options, the employee holds the shares for some time and sells the same subsequently, the difference between the sale consideration and the FMV considered for calculating the perquisite value would be subject to capital gains tax. Depending on the period of holding of the shares, capital gains would be considered either as short-term or long-term.
Principal residence gains and losses.
There is no specific provision governing the taxability of gains and losses of principal residence.
Perdas de capital.
Subject to certain conditions, the capital losses incurred by the assignee can be set-off only against the capital gains during the tax year. If the loss cannot be set-off, the amount can be carried forward to subsequent tax eight Tinancial Years to be set-off against specified capital gains.
Any sum(s) received (except for sums received from specified relatives and in certain other specified situations) by an individual from any person in cash/cheques/draft/any other mode or by way of credit or otherwise than as adequate consideration for goods and services, aggregate of inadequate value of such sums received during the tax year is taxable in the hands of the recipient as "income from other sources." However, where the total of such receipts does not exceed INR 50,000 in the aggregate during the tax year, the said sums are not taxable.
Additional capital gains tax (CGT) issues and exceptions.
Are there additional capital gains tax (CGT) issues in India? If so, please discuss?
For non-residents, capital gains arising from transfer of shares or debentures of an Indian company are calculated in the same foreign currency as was initially used to purchase such shares or debentures and the cost inflation index is not applied to such gains. Long-term capital gains arising from the transfer of specified bonds or Global Depository Receipts issued in foreign currency are taxed at the rate of 10 percent.
Are there capital gains tax exceptions in India? If so, please discuss?
Exemption from long-term capital gains may be claimed by making investment in a residential house property in India and/or certain bonds, and / or equity of an Eligible Business subject to specified conditions.
Further, from TY 2016-17 capital gains arising on account of transfer of a residential property shall not be charged to tax if such capital gains are invested in subscription of shares of a company which qualifies to be an eligible start-up subject to other specified conditions.
Pre-CGT assets.
Deemed disposal and acquisition.
General deductions from income.
What are the general deductions from income allowed in India?
Deductions are allowed in India against the taxable income (restricted to taxable income) based on nature of investments, expenses incurred, income earned, etc.
1. A deduction from the income of an individual not exceeding INR 150,000 is allowed with respect to sums paid or deposited in the tax year out of income chargeable to tax, in certain specified schemes based on payments / investments made. The following are some of the investments/payments qualifying for this deduction:
Life Insurance Premium, subscription to National Savings Certificate Scheme, contribution to recognized Provident Fund or to a Public Provident Fund in India, subscription to notified Deposit Scheme, subscription to Sukanya Samriddhi Account.
It may be noted that the various payments / contributions which are eligible for deduction in the afore-mentioned bracket of INR 150,000 may be subject to fulfillment certain specified conditions.
Further, additional deduction of up to INR 50,000 is available on account of employees’ contribution to NPS.
2. Health insurance premium payments to specified insurers made in any mode other than cash: Deductions of up to INR 25,000 in respect of health insurance of the individual and / or his/her family members**. (Up to INR 30,000 in case the person insured is a senior citizen i. e. individual of age 60 years or more during the TY).
Additional deduction of up to INR 25,000/INR 30,000 is available in respect of health insurance premium paid for parents of the individual.
** Family members includes spouse of the individual and dependent children of the individual.
Payment made up to INR 5,000 per annum (including cash payment) towards preventive health check-ups for self, spouse, dependent children, parent(s) included within the current overall deduction limits for health insurance premium/contribution payments.
For very senior citizens (80 years of age or above) not covered under health insurance, medical expenditure incurred qualify for deduction within specified limit of INR 30,000 per annum.
3.Deduction for specified tax resident individual for investment in specified listed equity shares or listed units of equity oriented fund, with lock in period of 3 years. Deduction restricted to 50 percent of investment or INR 25,000; whichever is lower. It is proposed in Finance Bill, 2017 that deduction under section 80CCG shall not be allowed from TY 2017-18.
4.Deduction of INR 75,000 available to resident person for expenditure incurred towards medical treatment and maintenance of a dependent who is a person with disability and INR 125,000 in case the said dependent is a person with severe disability.
5.Deduction up to INR 40,000 or 60,000 or 80,000 (depending upon the age of person for whom expenditure is incurred) available to resident person for expenditure incurred towards medical treatment of specified disease / ailments for himself / dependent.
6.Deduction for amount paid by the individual (out of his / her income chargeable to tax) by way of interest on loan taken by him from specified financial institutions (including banks) / charitable institutions for the purpose of higher education of himself / his relatives is an eligible deduction for specified period. Individuals paying rent in excess of 10% of taxable income for an accommodation (furnished / unfurnished) but not receiving a house rent allowance from employer, can claim a deduction of lower of following:
Rent Paid – 10% of taxable income; or INR 5,000 per month (or INR 60,000 per annum); or 25% of taxable income.
7.Donations to specified institutions in India: 50 percent of donation amount, which may / may not be subject to limit of 10 percent of gross total income. Donations to certain institutions are eligible for 100 percent deduction.
Further, deduction in respect of donations made to specified funds, charitable institutions, scientific research, or rural development institutions, in excess of INR 10,000, will be allowed only if the donation is made other than in cash.
As proposed in Finance Bill 2017, the above threshold is revised to INR 2,000.
8.Additional deduction up to INR 10,000 per annum towards interest on deposits (excluding time deposits) in a savings account with specified banks, co-operative societies and post offices, for individuals/ HUFs from tax year 2012/13 onwards.
9.Additional Deduction in respect of interest on loan taken for residential house property - As per the Finance Act, 2016, for the TY 2016-17 onwards, an additional deduction of INR 50,000 is available in respect of interest payable on loan taken for the purpose of acquisition of residential house property subject to fulfillment of the following key conditions:
the loan is sanctioned between 01 April, 2016 and 31 March, 2017; the amount of said loan does not exceed thirty-five lakhs rupees; the value of the said property does not exceed fifty lakhs rupees; the individual does not own any residential property on the date of sanction of loan No deduction is claimed under any other section / provision.
10. Deduction of INR 75,000 available to resident person with disability and INR 125,000 to a resident person with severe disability certified with medical authority.
Tax reimbursement methods.
What are the tax reimbursement methods generally used by employers in India?
As per the provisions of Indian company law, an Indian company is not allowed to bear any tax on behalf of its employees. In case of individual employed with foreign companies the company normally deposits the tax directly with the tax authorities by way of withholding taxes.
Calculation of estimates/prepayments/withholding.
How are estimates/prepayments/withholding of tax handled in India? For example, pay-as-you-earn (PAYE), pay-as-you-go (PAYG), and so on.
The India tax system runs on pay-as-you-earn basis in respect of salary payments. Accordingly, tax needs to be withheld and deposited with the tax authorities on a monthly basis. If the taxes are not deducted interest is levied at the rate of 1 per cent per month or part of the month for the months for which tax has not been deducted. If the taxes deducted are not deposited into the Government treasury, there would be an interest charged at the rate of 1.5 percent per month or part of the month leviable for all the months for which taxes have not been paid till date of the payment of tax. The tax withheld needs to be deposited within seven days from the end of the month (for the month of March tax may be deposited on or before 30 April and 7 th April where tax on non-monetary perquisites are borne by employer).
Pay-as-you-earn (PAYE) withholding.
Every person responsible for making payment of employees' remuneration has an obligation to deduct tax on a monthly basis from the employees' remuneration at the time of payment thereof. Tax is to be deducted on the estimated income of the employee after allowing certain permissible deductions.
Even foreign employers are not exempt from such withholding tax obligations.
Advance tax installments.
In case the amount of tax being withheld at source is short of the actual tax liability, an individual is liable to pay advance tax. Advance tax provisions have been discussed earlier above under “Tax Returns and Compliance”.
When are estimates/prepayments/withholding of tax due in India? For example: monthly, annually, both, and so on.
Any person making the payment of salary, an employer is liable to deduct tax at the time of payment of salary to its employees. The tax deducted is to be deposited with the central government within seven days from the end of the month in which tax is deducted (except the tax deducted in the month of March may be deposited on or before 30 April), and 7 April where tax on non-monetary perquisites are borne by employer). The employer is also required to file quarterly withholding tax statements with Indian Revenue Authorities in respect of the tax deducted at source during the year as below.
Furthermore, an annual salary certificate (namely Form 16) is required to be issued to the employee in respect of tax deducted at source.
Relief for foreign taxes.
Is there any Relief for Foreign Taxes in India? For example, a foreign tax credit (FTC) system, double taxation treaties, and so on?
A resident and ordinary resident in India is entitled to claim credit for foreign taxes paid on foreign-sourced income against the Indian tax payable on such income:
where agreement for avoidance of double taxation exists between the two countries, in accordance with the terms of that agreement.
Rules have been notified in India for availing Foreign Tax Credit (FTC) in India and the same are applicable from TY 2016-17. Accordingly, tax payer availing FTC needs to provide declaration in Form 67 along with specified documents justifying taxes paid / deducted at source in foreign country.
India has Double Taxation Avoidance Agreement (DTAA) with more than 100 countries (Comprehensive and limited).
There is no specific provision for the employee to consider FTC benefit at the time of withholding taxes from salary income.
In the absence of aforesaid specific provision, the employee may consider to claim the said treaty benefit at the time of filing his/her personal tax return.
Relief under the DTAA (i. e. exclusion of income, lower tax rate, etc.) will be available only if a Tax Residency Certificate (вЂ˜TRC’) is obtained by a Resident taxpayer (under the tax treaty) from the Government of other country or specified territory of which he/she is a resident. Additionally, the taxpayer is required to provide such other documents and information as may be prescribed in Form 10F.
Further TRC would be regarded as a necessary but not sufficient condition to avail the benefits under the DTAA.
General tax credits.
What are the general tax credits that may be claimed in your country? Please list below.
The Indian tax law does not have any specific provisions for tax credit. Deductions from the taxable income, subject to certain limits are available (as discussed in the earlier sections).
Sample tax calculation.
This calculation assumes a taxpayer non-resident in India with two children, whose three-year assignment begins 1 January 2016 and ends 31 December 2018. The taxpayer’s base salary is USD 100,000 and the calculation covers three years.
Exchange rate used for calculation: USD1.00 = INR65.00.
Indian tax year runs from 1 April to 31 March.
Other assumptions.
All salary income is attributable to services rendered in Bonuses are paid at the end of each tax year, and accrue evenly throughout the year. Interest income is not remitted to India. The company car is used for business and private purposes and originally cost USD 50,000. The cubic capacity of the car exceed 1.6 liters and chauffeur is also provided by the Moving expense reimbursement are paid at the time The employee is deemed resident throughout Tax treaties and totalization agreements are ignored for the purpose of this calculation.
Calculation of tax liability.
Taxable housing allowance.
*Assuming that the expatriate is residing in a Metro city. In case of a non-metro city, the percentage is 40 percent.
Calculation of perquisite value in hands of employee.
1 Certain tax authorities adopt an "economic employer" approach to interpreting Article 15 of the OECD model treaty which deals with the Dependent Services Article. In summary, this means that if an employee is assigned to work for an entity in the host country for a period of less than 183 days in the fiscal year (or, a calendar year of a 12-month period), the employee remains employed by the home.
2 For example, an employee can be physically present in the country for up to 60 days before the tax authorities will apply the вЂ˜economic employer’ approach.
3 Sample calculation generated by KPMG, an Indian Partnership and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International, a Swiss cooperative, based on the tax rates applicable as per the Indian Finance Act 2015, Finance Act 2016 and Finance Bill 2017 for the tax year 2015-16, 2016-17 and 2017-18 respectively..
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